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Merenda em SP, Pronatec e PP gaúcho: erros de Ana Amélia na Globonews

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Reprodução

Por Clara Becker, Chico Marés, Plínio Lopes

Edição: Natália Leal e Cristina Tardáguila

A senadora Ana Amélia (PP-RS), candidata à vice-presidência na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), foi entrevistada no programa Central das Eleições, da Globonews, na noite da terça-feira (4). Na segunda,   Kátia Abreu, vice de Ciro Gomes, foi sabatinada, abrindo a série que se estende até sexta. A   Lupa  checou algumas das declarações de Ana Amélia. Veja a seguir o resultado:

“[No Rio Grande do Sul, o PP é o maior partido em número] de vereadores”
Ana Amélia (PP), candidata à vice-presidência na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 4 de setembro de 2018

FALSO

O MDB é o partido com o maior número de vereadores eleitos no Rio Grande do Sul.  Em 2016, último pleito disputado, a sigla elegeu 1.159 parlamentares, o equivalente a 23,6% de todos os escolhidos para as câmaras municipais do estado. O PP ficou em segundo lugar, com 1.140 vereadores ou 23,2% do total. Os dados estão disponíveis para consulta na seção de estatísticas eleitorais referentes à eleição daquele ano no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Procurada, Ana Amélia não retornou.

“[A fraude na merenda em SP] Foi uma cooperativa que fez um contrato e (…) cometeu erro porque, na licitação, (…) [era obrigatório] que a compra fosse de pequenos agricultores e agricultores familiares. [A cooperativa] Estava comprando do comércio, que não era aquilo que estava explícito e exigido no edital”
Ana Amélia (PP), candidata à vice-presidência na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 4 de setembro de 2018

SUBESTIMADO

As suspeitas de fraudes envolvendo o fornecimento de merendas em São Paulo vão além do citado por Ana Amélia na Globonews. A principal investigação sobre o caso resultou na Operação Alba Branca, que foi deflagrada em janeiro de 2016 e investigou contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com o governo de SP e com 27 prefeituras paulistas, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A Coaf fornecia suco de laranja e produtos agrícolas para a preparação das merendas escolares, mas com preços superfaturados em função de suposto pagamento de propina a agentes públicos.

Um dos acusados de envolvimento com o esquema é o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB). Ele foi denunciado pelo MP-SP pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e acusado de atuar em favor da Coaf junto a funcionários da secretaria de Educação de São Paulo. Capez teria, inclusive, recebido doações de campanha da cooperativa. O deputado se tornou réu em maio de 2018, mas o processo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em junho. Na sabatina à Globonews, a candidata à vice-presidência na chapa da Geraldo Alckmin não fez menção a essa parte da história.

Procurada, Ana Amélia não retornou.

“A evasão do Pronatec foi de 80%”
Ana Amélia (PP), candidata à vice-presidência na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 4 de setembro de 2018

INSUSTENTÁVEL

Não há dados públicos que sustentem essa informação. Em 2017, por iniciativa da própria senadora Ana Amélia, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado fez um estudo para esclarecer o tamanho da evasão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ana Amélia é suplente da comissão.

O documento elaborado pelo grupo indicou que não há dados confiáveis sobre a evasão no Pronatec. O relatório indica que a evasão foi qualificada como uma “questão controversa” e pontua textualmente o seguinte: “em relação à evasão, foram apresentados dois índices bastante distintos: 70%, segundo o estudo do Ipea, e 16,5%, de acordo com os cálculos relativos aos cursos oferecidos pelo Senai”. Os 80% mencionados por Ana Amélia na Globonews não aparecem no documento.

No mesmo levantamento, senador Roberto Muniz (PP-BA), que foi o relator, ainda diz que solicitou ao Ministério da Educação a realização de um estudo visando a esclarecer definitivamente a questão.

Procurada, Ana Amélia não retornou.

“Em oito anos [de mandato como senadora, tive], cinco leis aprovadas, uma emenda constitucional”
Ana Amélia (PP), candidata à vice-presidência na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 4 de setembro de 2018

VERDADEIRO, MAS

Nos oito anos de mandato no Senado, Ana Amélia, de fato, teve cinco projetos de lei de autoria própria aprovados – dentre os 91 que apresentou. Os assuntos permeiam a agricultura, saúde e energia, além de homenagens. Dois deles são sobre câncer, com mencionou na sabatina da Globonews: um para incluir tratamentos nos planos de saúde e outro sobre prevenção de câncer de colo uterino e mama.

A senadora também teve uma emenda constitucional aprovada nesse período. Mas ela contou com, pelo menos, outros 23 congressistas na lista de autores. Foi a EC nº 39 de 2013, que aumenta o repasse do IR e do IPI em 2% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Vale ressaltar que, no total, Ana Amélia propôs 14 emendas à constituição desde 2011, quando assumiu o mandato. Delas, três eram de autoria individual e nenhuma foi aprovada.

“[No Rio Grande do Sul, o PP] É o maior partido em número de prefeitos”
Ana Amélia (PP), candidata à vice-presidência na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 4 de setembro de 2018

VERDADEIRO


O Partido Progressista foi o que elegeu o maior número de prefeitos no Rio Grande do Sul nas eleições de 2016. De acordo com as 
estatísticas do TSE, foram 142. O número representa 29,28% das prefeituras no estado. O MDB ficou em segundo lugar, com 130 prefeitos eleitos (26,8% das prefeituras gaúchas).  

“O superávit comercial todo vem da área rural”
Ana Amélia (PP), candidata à vice-presidência na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista ao Central das Eleições, da Globonews, no dia 4 de setembro de 2018

VERDADEIRO

De acordo com levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sem a exportação do agronegócio, a balança comercial teria um déficit de US$ 15 bilhões, em 2017. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a balança comercial brasileira teve um saldo positivo de US$ 67 bilhões no ano passado.

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