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A pedido de ateus, Justiça determina remoção de citação bíblica em praça de SP

Yahoo Notícias
Amauri Pinilha/PMPG

A Justiça determinou que a Prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, retire frases bíblicas de um monumento que fica numa praça da cidade. A sentença é decorrente de ação impetrada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

A praça da Bíblia teve construído um obelisco revestido em mármore branco com 10 metros de altura  durante a gestão do então prefeito Roberto Francisco dos Santos.

Na inauguração do espaço, em 2012, o então chefe do Executivo afirmou que a reforma era para agregar fiéis no bairro.

Em 2014, a Atea ajuizou uma ação civil pública para que fossem retirados os dizeres religiosos do obelisco. A entidade justificou que a Constituição Federal veta o Estado em estabelecer cultos ou ações religiosas.

Inicialmente, o juiz Enoque Cartaxo de Souza, da Vara da Fazenda Pública, entendeu pelo arquivamento do processo, mas, após apelação da Atea, a ação foi enviada para instância superior. Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram pela condenação.

A maioria dos magistrados concordou que a prefeitura deve retirar os elementos religiosos da praça. A administração municipal informou que analisará a nova etapa do processo, mas vai recorrer. (Com informações do G1).

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