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Reforma agrária tem freio inédito no Brasil

Yahoo Notícias
Davi Magalhães/Futura Press

O ritmo da reforma agrária no Brasil, que já vinha caminhando a passos lentos no segundo mandato de Dilma Rousseff, parou no governo Temer.

Reportagem do UOL, com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que em 2017 não houve assentamento de nenhuma família no Brasil, algo que não acontecia desde 1995, quando os dados passaram a ser separados anualmente pelo instituto.

O menor número havia ocorrido em 2016, quando apenas 1.686 famílias foram assentadas. No ano anterior, foram 26.335 famílias.

Assentamentos são áreas desapropriadas e destinadas oficialmente para a reforma agrária. Segundo o Incra, já foram criados 9.734.

Em resposta ao UOL, o instituto argumentou que a paralisação aconteceu por motivos judiciais e burocráticos – um acórdão do Tribunal de Contas da União que determinou a suspensão dos processos de cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) entre abril de 2016 e setembro de 2017.

A outra razão apontada foi uma lei que alterou os parâmetros de cadastro e seleção de famílias ao PNRA. O Incra informou que aguarda publicação de decreto presidencial regulamentando dispositivos da lei para retomar o ingresso de novas famílias no programa.

O governo Temer extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que agora se transformou em uma secretaria ligada à Casa Civil. O Incra informou ainda que, apesar de não assentar famílias, realizou “todas as demais atividades relacionadas à reforma agrária” como concessão de crédito, titulação, assistência técnica, criação de assentamentos e acesso ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

 

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