ANÁLISE-Com perdão a Silveira, Bolsonaro coloca STF na defensiva e reforça estratégia para se manter no poder

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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto
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Por Eduardo Simões e Gabriel Stargardter

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Ao abrir um novo capítulo na série de embates que trava com o Supremo Tribunal Federal (STF) com o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o presidente Jair Bolsonaro inicia também mais uma etapa de uma estratégia que busca viabilizar sua permanência no poder.

Analistas avaliam que Bolsonaro, autor de ataques frequentes ao Supremo e a alguns ministros da corte, busca mais uma vez alimentar a narrativa junto a seus apoiadores mais aguerridos de que precisa lutar contra um sistema que o impede de implementar suas políticas.

"A estratégia é muito simples, ela envolve construir meios e ações para que Bolsonaro não precise largar o osso, que ele possa ter o maior período possível com poder simbólico e prático, seja sendo reeleito ou por qualquer outro meio", disse à Reuters o consultor político e CEO da Dharma Political Risk, Creomar de Souza.

"Esse é o ponto fundamental da estratégia, acho que todo mundo hoje concorda. Acho que a gente acaba namorando um pouco com o elemento má-fé ou com a ignorância/ingenuidade ao lidar com o fato de que alguém acha que Bolsonaro não quer construir meios e instrumentos para permanecer o máximo de tempo possível com o poder em mãos", acrescentou.

O histórico do presidente, com idas e vindas em seus embates com o Judiciário, também aponta para este objetivo. Às vésperas do feriado de 7 de Setembro do ano passado, Bolsonaro elevou o tom contra o STF, insistiu sem apresentar evidências, em questionar a lisura do sistema de votação e afirmou que poderia descumprir decisões judiciais, algo que voltou a repetir nesta semana.

Desde então, no entanto, havia arrefecido seus ataques tanto ao Supremo quanto ao sistema de votação.

Agora, com a eleição de outubro se aproximando e as pesquisas mostrando uma derrota num eventual segundo turno contra o atual líder da corrida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro volta à carga.

"Bolsonaro deixa claro que a trégua acabou, e que ele voltará a transformar a contestação ao tribunal em uma das importantes pautas de mobilização de sua campanha. Essa estratégia lhe servirá em caso de vitória, mas também de derrota", disse à Reuters o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Mafei.

"Se vencer as eleições de outubro, não há dúvidas de que uma das grandes metas do segundo mandato de Bolsonaro será intervir no STF de todas as maneiras possíveis. Se perder, ele terá construído a narrativa de que é perseguido por juízes políticos e usará isso para não aceitar o resultado das eleições que, no sistema brasileiro, são administradas pelo Poder Judiciário", explicou.

ANSEIO POLÍTICO

Para o CEO da Dharma, a movimentação de Bolsonaro também atende aos propósitos de mostrá-lo a seus apoiadores como um "homem de ação", ao sequer esperar que o processo de Silveira tramitasse em julgado para conceder a graça constitucional, e de colocar a Suprema Corte na defensiva.

"Porque não importa o que o STF fizer em termos de interpretação da decisão, Bolsonaro é o vencedor. De outro lado, ele manda um recado muito claro para seus apoiadores de que estes não estarão sozinhos caso partam para o enfrentamento às instituições", disse Creomar.

O consultor também chama atenção para a falta de reação do establishment político à medida de confrontação aberta adotada pelo presidente.

"A decisão de Bolsonaro ao final do dia atende também à maioria absoluta dos representantes do Congresso Nacional, que há algum tempo buscavam meios de se contrapor àquilo que eles acham que é um excessivo ativismo judiciário em ações do Legislativo", disse.

"O STF tentou traçar uma linha de até onde os parlamentares poderiam ir em termos de liberdade de expressão, Bolsonaro dá a graça constitucional, a reação do sistema político --que também queria alguma contenção do STF-- é de dizer 'esse é o ato mesmo'", avaliou.

Diante da mais recente crise entre Poderes, cria-se um "desenho alarmante em termos de risco político", nas palavras de Creomar. Ao mesmo tempo em que se consolida um cenário em que os Poderes da República buscam consolidar sua independência, o fazem em detrimento da harmonia entre eles preconizada na Constituição.

"A gente tem uma situação hoje em que a democracia nacional é uma democracia de confrontação de corporações em busca de poder ou de sobrevivência", disse.

Procurado pela Reuters, o Palácio do Planalto não respondeu de imediato a pedido de comentário.

(Reportagem adicional de Anthony Boadle, em Brasília)

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