Queda do chefe da Receita é mais um sinal de um governo sem rumo

O economista Marcos Cintra, exonerado do cargo de secretário da Receita (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Uma charge de Benett publicada na página A2 da Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira, dia 12, resume bem o espírito da coisa.

Orientado pelo chefe, uma caricatura com os traços do superministro da Economia Paulo Guedes, o (até ontem) secretário da Receita Marcos Cintra vai a público apresentar a sua proposta de recriação da nova CPMF, que em outros tempos já foi chamada de “imposto dos cheques”.

A recepção à ideia é a pior possível.

Achincalhado, o auxiliar volta estropiado para anunciar, no terceiro quadro, que “não gostaram muito...” do projeto. É abandonado na estrada pelo chefe, que antes de virar as costas avisa: “Ok, está demitido”.

Fora do desenho, a exoneração do secretário especial da Receita acontece quase um mês após o presidente Jair Bolsonaro se queixar, em público, de uma suposta “devassa” realizada pelo órgão em sua vida financeira e na vida de seus familiares.

As queixas aconteciam enquanto o governo anunciava a intenção de reestruturar não apenas a Receita, mas também a Polícia Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) – esta já concretizada, sob a guarda do Banco Central.

Leia mais no blog do Matheus Pichonelli

Diante da “ameaça”, técnicos do segundo escalão da Receita ameaçavam interromper serviços como a emissão de CPF e restituição do Imposto de Renda.

A crise se acentuou quando a cabeça do delegado da Receita no Porto de Itaguaí, José Alex Nóbrega de Oliveira, foi colocada a prêmio por “pessoas do entorno do presidente Jair Bolsonaro”, segundo auditores fiscais afirmaram ao jornal O Globo. A unidade é cercada pela milícia, no Rio.

Diante da revolta dos fiscais, Cintra chegou a trocar, em agosto, o número 2 na hierarquia, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva. Seu substituto, José de Assis Ferraz Neto, é agora o novo chefe.

Seria grave, gravíssimo, se a substituição de Cintra, com menos de nove meses de governo, tenha sido motivada por algum incômodo produzido sob sua gestão ao tal “entorno” do presidente.

A versão oficial, expressa até pelo vice-presidente, general Mourão, é que o economista caiu porque tornou público o debate sobre a recriação da CPMF, um tributo prontamente rechaçado pelos presidentes da Câmara e do Senado. Ambos, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, são filiados ao DEM, partido que patrocinou o fim do imposto nos governos petistas.

A goda d’água teria sido a apresentação de detalhes do novo tributo durante um seminário em Brasília. Antes de ser internado para uma nova cirurgia, no início da semana, Bolsonaro havia orientado a equipe econômica a não esmiuçar o plano até que ele saísse do hospital, conforme noticiou o Painel, da Folha.

Cintra, portanto, teria caído por desobediência.

Em entrevista ao mesmo jornal, o presidente já havia demonstrado incômodo com o secretário da Receita dizendo que ele “às vezes levanta a cabeça, mas eu vou lá e dou uma nele”.

O nó da história é que, como lembrou a jornalista Miriam Leitão, Cintra não era o único porta-voz da proposta. Paulo Guedes já havia dado sinais de que topava um imposto nos moldes da nova CPMF. Em entrevista ao Valor Econômico, o ministro da Economia afirmou que o imposto teria alíquota de 0,2% a 1% e poderia arrecadar até R$ 150 bilhões por ano.

Pela lógica, poderia também ser demitido, mas o próprio Bolsonaro havia dito que aceitava o novo imposto desde que houvesse compensações à população. Sabia, portanto, do avanço da proposta nos planos da equipe econômica.

O fato é que Cintra estava empenhado no redesenho tributário do país desde janeiro, e a nova CPMF era um dos pilares do reequilíbrio entre despesas e arrecadação federais. Sua demissão é a implosão de uma estrutura de trabalho que levou oito meses para ser desenhada – numa conta baixa, foram pagos oito meses de salário (algo em torno de R$ 160 mil) a um profissional que, ao fim da jornada, precisou jogar o trabalho fora.

O bate-cabeça parece sintomático de um governo que, ainda sem rumo entre a discussão técnica e econômico e a pressão política, é marcado sobretudo pelas baixas em seus quadros, até aqui reforçadas por um presidente do BNDES e três ministros. O viés é de alta.