Anatel adia votação de edital do leilão do 5G

Manoel Ventura
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Michel Filho

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a definição sobre o edital para o leilão do 5G. A aprovação do documento estava prevista para esta segunda-feira, mas o presidente do órgão, Leonardo Euler de Morais pediu vista do processo.

Apesar do pedido de vista, o relator do processo, Carlos Baigorri, apresentou seu voto, que foi seguido por outros dois conselheiros. Com isso, já são três votos favoráveis à proposta apresentada nesta segunda, formando maioria para a aprovação. Mas os conselheiros podem mudar o voto ao longo da análise.

A reunião da Anatel ocorreu três dias apos o governo publicar portaria com as regras que as vencedoras do leilão devem seguir. O texto libera a chinesa Huawei no fornecimento da tecnologia para o 5G no Brasil, mas obriga as companhias a criarem uma rede privativa para atender ao governo federal.

Para essa rede, as empresas fornecedoras dos equipamentos “observem padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”. O governo não explicou quais são essas exigências. Nenhuma empresa fornecedora de equipamento para o 5G tem ações negociadas na Bolsa do Brasil.

Possíveis restrições à Huawei não foram tratadas na reunião da Anatel.

Atendimento a municípios pequenos

O leilão é apenas o primeiro passo para a implementação do 5G no Brasil, que ainda dependerá da expansão da infraestrutura das operadoras de telefonia. No leilão, as teles vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia no Brasil.

As faixas de frequência são como “rodovias” por onde circulam os dados do 5G. Como esse espaço é limitado, o governo faz um leilão para decidir quem irá operar cada faixa.

O governo irá licitar quatro blocos de espectro para a tecnologia 5G no Brasil: 700 megahertz (MHz); 2,3 gigahertz (GHz); 3,5 GHz; e 26 GHz. A quantidade de blocos e faixas fará do leilão do 5G o maior já realizado no Brasil e uma das maiores licitações de espectro do mundo.

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A Anatel elegeu a faixa de 3,5 GHz como a banda pioneira para o 5G no Brasil. Ele é considerado o mais importante para implementar a tecnologia porque exige menos investimentos iniciais com antenas e outras infraestruturas de rede. Já a faixa de 26 GHz é a que irá exigir o maior investimento, diante da necessidade de instalação de mais antenas que no 4G.

O edital apresentado nesta segunda prevê a oferta de quatro licenças nacionais e oito regionais em 3,5 GHz. Caso não haja vencedor em algum desses blocos, será feita uma segunda rodada, com largura menor de banda.

O documento apresenta ainda uma divisão do país para definir os lotes regionais. O desenho será feito por meio de sete grandes áreas: as cinco regiões do país, excluindo o mercado paulista; o Estado de São Paulo; e um bloco com o Triângulo Mineiro e cidades do interior de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul.

O texto prevê como compromissos dos blocos nacionais a instalação de fibra em municípios sem essa infraestrutura e instalação de 4G para todos os municípios com mais de 30 mil habitantes. Para os blocos regionais, o compromisso é o atendimento a municípios abaixo de 30 mil habitantes e de municípios ainda sem a tecnologia 4G.