Anatel autoriza bloqueio de chamadas de robôs que duram 3 segundos

Anatel: Prática é considerada abusiva e inoportuna. (Getty Images)
Anatel: Prática é considerada abusiva e inoportuna. (Getty Images)
  • Anatel autoriza bloqueio de chamadas de robôs;

  • Ligações duram cerca de 3 segundos e são desligadas assim que atendidas;

  • Operadoras deverão bloquear os usuários que continuarem a realizar tais chamadas.

A Anatel autorizou o bloqueio de chamadas de telemarketing realizadas por robôs, as famosas ‘robocalls’. A prática é considerada abusiva e inoportuna para os consumidores.

Segundo a medida cautelar publicada na última sexta-feira (3), as operadoras poderão bloquear os usuários que façam mais de 100 mil chamadas por dia, com duração de três segundos. Essas ligações geralmente não são completadas ou são desligadas logo que a pessoa as atende.

“Essas 100 mil ligações ou mais são um número inicial. Buscamos combater os maiores ofensores. A partir da observação do próprio mercado, se verificarmos que está se utilizando mecanismos para burlar os objetivos dessa cautelar, esse sarrafo será alterado até que se atinja o objetivo”, disse o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo, ao Poder360.

Contudo, antes que os bloqueios comecem a ser realizados, os usuários terão um prazo de 15 dias, contando a partir da publicação da decisão, para adotarem providências de forma a coibirem tais chamadas que não passam nenhuma comunicação aos consumidores. Passado esse tempo, as operadoras serão obrigadas a tomar as devidas providências.

Os usuários que não respeitarem a medida ficarão bloqueados durante 15 dias até que firmem um compromisso com a Anatel para interromper a prática e apresentem quais ações tomarão para cessar o excesso de ligações. Do lado das operadoras, será necessário notificar, a cada 15 dias, o órgão regulador sobre os usuários que foram bloqueados e quais seus números de telefone.

A medida cautelar terá vigência de 3 meses. Outros serviços de telemarketing não serão afetados.

Prefixo 0303

Em março deste ano, a Anatel obrigou as operadoras de telemarketing a utilizarem o prefixo 0303 para que os consumidores consigam identificar que tipo de ligação estão recebendo.

Por enquanto, o prefixo só é mandatório para a chamadas originadas de números de celulares. As realizadas por telefone fixo devem contar os números 0303 a partir de amanhã, dia 8 de junho.

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