Ancine anuncia medidas medidas de emergência para conter crise no audiovisual

Jan Niklas
Cartazes de filmes nacionais afixados em mural na frente da sede da Ancine, no centro do Rio, em dezembro de 2019

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciou algumas medidas de emergência para conter os efeitos da crise do coronavírus no audiovisual. Entre elas estão ações reivindicadas pelo setor, como a flexibilização de prazos para a execução de filmes e séries financiados com dinheiro público. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Segundo o texto da portaria, estão suspensos a partir de 16 de março os prazos para a apresentação de prestação de contas de projetos audiovisuais que receberam recursos públicos, assim como a realização de inspeções in loco. A Ancine também interrompeu os prazos para o lançamento comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), já que as salas de cinema estão fechando para evitar o contágio do Covid-19.

Além das medidas sobre processos de fiscalização e prestação de contas das obras, a agência anunciou ainda que os efeitos da pandemia do coronavírus serão considerados durante a fase de acompanhamento dos projetos. Assim, as propostas poderão pedir a prorrogação de prazos para captação de recursos púbicos por leis de incentivo.

Porém, outras demandas de entidades do setor, como a liberação imediata dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de 2018 para projetos já contratados — recursos esses que já estão disponíveis, mas travados — ainda não foram anunciadas.

— É um movimento importante que Ancine tenha se manifestado — afirmou o diretor e produtor de cinema Flávio Tambellini — Porém, tem que ter uma série de medidas mais contundentes, de injeção de recursos, devido ao fato do audiovisual já estar em pane antes do coronavírus. E, agora, se a gente não tomar cuidado, vai ser um tiro fatal.

Na portaria, a agência também suspendeu a realização de diligências externas (vistorias e fiscalizações) que impliquem em restrições à empresas reguladas. E pede ainda que o BNDES priorize o lançamento de novas linhas de crédito para o desenvolvimento da atividade audiovisual com os recursos do FSA.