Aneel aprova reajuste de bandeiras tarifárias em até 64%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

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Os aumentos ainda não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

Os novos valores das bandeiras:

Bandeira verde: sem cobrança adicional;

Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh);

Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh);

Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh).

Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.

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Porém, a cobrança pode voltar a partir de 2023, a depender do custo para produção de energia. A Aneel divulga mensalmente qual a bandeira tarifária em vigor.

Consulta pública

A agência abriu uma consulta pública, que recebeu contribuições até o dia 14 de maio, durante a qual parte dos agentes do setor sugeriu criar um novo patamar de bandeira, o que foi rejeitado.

Segundo a área técnica da Aneel, o caso precisa ser avaliado "com parcimônia".

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