Aneel suspende corte de energia de inadimplentes

Manoel Ventura
RI Rio de Janeiro, RJ 26/06/2018 ENERGIA - Aumento das tarifas de consumo de energia elétrica. Foto Guito Moreto / Agencia O Globo

BRASÍLIA — Os consumidores de energia elétrica que estão ou ficarem inadimplentes não terão o fornecimento de eletricidade suspenso durante a pandemia do novo coronavírus. A Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira, proibir o corte na luz dos consumidores por um período de 90 dias. Esse prazo pode ser renovado.

A medida valerá para todo o Brasil, para todas as residências e para os serviços considerados essenciais. Governo estaduais, como o do Rio, já haviam tomado medidas nesse sentido. Mas a Aneel ressaltou que essas ações são de competência federal.

Além disso, a deixa de ser obrigatório a entrega da conta de luz na casa do consumidor. A distribuidora deverá disponibilizar a fatura mensal ou o código de barras aos clientes para pagamento pela internet.

O órgão tirou ainda a obrigatoriedade das distribuidoras em oferecer atendimento presencial aos consumidores.

A Aneel informou que, mesmo com a suspensão nos cortes, é importante que os pagamentos continuem sendo feitos regularmente, para garantir a sustentabilidade financeira do setor elétrico.

A dívida não será quitada. Ou seja, após o prazo determinado pela Aneel, se a dívida persistir, a energia será cortada.

— Quem tem condições de pagar a conta de luz, que assim o faço, para que a gente possa passar por esse período com o equilíbrio desejado — disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.