Angola descriminaliza relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo

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Relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo não são mais criminalizados em Angola, após uma alteração no código penal do país africano. A mudança também proíbe a discriminação de pessoas com base na orientação sexual, reconhecendo seus direitos perante a lei.

Aprovada pelo Parlamento de Angola em 2019 e sancionada em novembro de 2020, a lei entrou em vigor nesta semana, sendo celebrada por ativistas dos direitos LGBTQI+. O político e ativista francês Jean-Luc Romero-Michel comemorou o marco através de um tuíte, e disse que a mudança foi “um grande passo à frente pelos Direitos Humanos”.

— Esse Código Penal vai nos permitir atender a diferentes demandas a partir de agora, e também nos permite abrir uma conversa sobre trabalho, que é uma das principais lutas da comunidade LGBTQI+” — afirmou a ativista Paula Sebastião à BBC Focus on Africa.

Tais mudanças derrubaram um texto herdado do período colonial em Angola, que incentivava a discriminação contra pessoas da comunidade LGBTQI+ e considerava a homossexualidade um “vício contra a natureza”. Até então, o relacionamento entre casais do mesmo sexo era proibido por lei, podendo acarretar em prisão.

A descriminalização de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo em Angola ocorreu poucas semanas após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, dar início a uma campanha global pelos direitos LGBTQI+