Anistia: queda histórica da pena de morte nos EUA; China ainda lidera

Por Dario THUBURN, Alfons LUNA
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O relatório anual da Anistia Internacional sobre a pena de morte é apresentado em Hong Kong

O número de penas de morte aplicadas nos Estados Unidos caiu para mínimos históricos em 2016, enquanto as execuções registraram uma queda de 37% em todo o mundo, revelou nesta terça-feira a ONG Anistia Internacional (AI), que denunciou a China como país líder em execuções.

Nos Estados Unidos, as 32 penas de morte impostas em 2016 significaram a cifra mais baixa desde 1973, e as 20 execuções realizadas fizeram este país sair do grupo dos cinco primeiros neste tema pela primeira vez desde 2006, afirma a Anistia em seu relatório anual sobre a pena capital.

É "um sinal de esperança para os ativistas que durante tanto tempo fizeram campanha para acabar com a pena capital", disse Salil Shetty, secretária-geral da organização com sede em Londres.

A diminuição nos Estados Unidos "é um claro sinal de que os juízes, os promotores e o júri estão dando as costas para a pena de morte como meio de fazer justiça", considerou a organização.

- China supera o restante do mundo -

No total, a Anistia Internacional registrou 1.302 execuções em todo o mundo em 2016, 37% a menos que em 2015, o ano mais sangrento para a questão desde 1989, com 1.634.

Este número exclui a China, onde as estatísticas a respeito são secretas, embora a Anistia acredite que seja o país que mais recorre à pena capital, talvez mais do que o resto do mundo como em seu conjunto.

Anistia teve conhecimento de pelo menos 931 execuções na China entre 2014 e 2016, "somente uma fração do total", que pode ter sido de milhares de pessoas.

"A China é o único país que mantém um regime de completo segredo sobre as execuções", explicou o diretor da Anistia para o leste da Ásia, Nicholas Bequelin, em entrevista coletiva em Hong Kong.

"Provavelmente, o motivo é que os números são tão elevados que a China não deseja ser (vista) como um completo caso à parte no mundo".

A AI cobra transparência de Pequim.

"A China quer ser um líder no cenário mundial, mas quando se trata da pena capital lidera da pior maneira possível, executando mais pessoas por ano que qualquer outro país do mundo", destaca a ONG.

"É hora de que a China retire o véu deste segredo mortal e confesse", afirmou Shetty.

- Fuzilamentos, enforcamentos, decapitações e injeções letais -

Os cinco países que mais concretizaram execuções em 2016 foram, nesta ordem, China, Irã (567), Arábia Saudita (154), Iraque (145) e Paquistão (87).

A AI constata com preocupação que as execuções no Egito do presidente Abdel Fatah Al-Sisi dobraram em 2016, de 22 a 44, e o país foi o sexto do mundo nas estatísticas.

Com Al-Sisi, "o Egito assiste um aumento sem precedentes das execuções em massa após julgamentos injustos", denuncia o relatório.

Al-Sisi decretou no fim de semana estado de emergência por três meses em resposta aos atentados contra igrejas coptas reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), que deixaram dezenas de mortos.

Além dos países já citados, também executaram réus em 2016: Afeganistão (6), Bangladesh (10), Belarus (4), Botsuana (1), Indonésia (4), Japão (3), Malásia (9), Nigéria (3), Palestina (3, pelas autoridades do Hamas na Faixa de Gaza), Cingapura (4), Somália (14), Sudão do Sul (sem dados), Sudão (2), Taiwan (1) e Vietnã (sem dados).

Os métodos usados nas execuções vão desde as decapitações (Arábia Saudita), até enforcamentos (Afeganistão, Bangladesh, Botsuana, Egito, Irã, Iraque, Japão, Malásia, Nigéria, Paquistão, Palestina, Cingapura, Sudão do Sul), passando pelas injeções letais (China, Estados Unidos, Vietnã) e os fuzilamentos (Belarus, China, Indonésia, Coreia do Norte, Palestina, Arábia Saudita, Somália e Taiwan).