Ano letivo de 2022: em Niterói, ainda há crianças sem estudar

De acordo com a Secretaria municipal de Educação (SME), a rede pública da cidade começou o ano com um déficit de 2.750 vagas para crianças na faixa etária de 0 a 3 anos. Por isso, em abril, a prefeitura decidiu reeditar o programa Escola Parceira — que entrou em vigência pela primeira vez de 2020 ao final de 2021 —, como uma maneira de minimizar os impactos provocados pela pandemia de Covid-19. A intenção do projeto era evitar que escolas particulares fechassem as portas.

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No entanto, apesar da volta do programa, em 2022 foram aprovadas apenas 1.113 vagas, com prazo de vigência das bolsas até o fim de 2023 e investimento previsto de R$ 10,1 milhões para este ano letivo. Ou seja, mesmo com essas vagas preenchidas, ainda há 1.637 crianças fora da sala de aula. Quando o Escola Parceira foi anunciado, a prefeitura afirmou que seriam disponibilizadas 1.350 vagas para a faixa de 0 a 3 anos e 250 para crianças de 4 e 5 anos.

Desta vez, segundo a SME, 16 escolas privadas estão inscritas no programa. O órgão também afirma que todas as regiões do município foram contempladas, mas sem especificar os bairros e a distribuição das unidades de ensino.

Pâmela Carvalho, líder do grupo Mães de Niterói, que desde 2019 acompanha os problemas recorrentes com a disponibilidade de vagas na rede municipal, acredita que esse número seja maior, pois a prefeitura não leva em conta crianças de 6 anos.

— No grupo, existem em média duas mil crianças fora da rede, de todas as idades. E a prefeitura enfatiza a questão de 0 a 3 anos porque não é obrigatório. É facultativo aos pais escolherem se querem colocar ou não a criança na creche. Eles destorcem isso, e parece que essas vagas são um favor. E não são — ressalta.

Sobre uma possível defasagem, devido ao tempo que essas crianças estão fora da escola, a SME afirma que as inscritas no Escola Parceira têm acompanhamento pedagógico segundo o projeto de suas respectivas escolas particulares, o que não é controlado pela pasta. Ainda assim, as unidades de ensino estão obrigadas a enviar um relatório mensal do desenvolvimento pedagógico das crianças inscritas no programa para a comissão fiscalizadora deste contrato.

O vereador Jhonatan Anjos (PDT), da base do governo e membro da Comissão de Educação da Câmara, afirma que houve esforço do poder municipal em buscar uma solução efetiva para o problema. Mas, segundo ele, o aumento pela procura da rede superlotou o sistema. Apesar disso, o vereador enxerga o Escola Parceira como um “remédio amargo”, mas necessário para o momento.

— Essa é uma situação urgente. Estamos no segundo semestre e temos crianças de até 6 anos fora da escola. Não podemos ficar repetindo essa medida. O dinheiro público deve ser investido na educação pública — diz.

Em fevereiro, a prefeitura lançou um pacote de investimentos de R$ 147 milhões para a educação, através do plano Niterói 450, no qual previa uma série de melhorias, como capacitação profissional, reformas e a construção de nove unidades de ensino, além de oferta de horário integral para a educação infantil. O conjunto de medidas está previsto para ser implementado até 2024, ampliando a oferta para duas mil vagas nos segmentos fundamental e infantil.

Problema não é novidade

O início letivo de 2022, com o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Niterói, ficou marcado por problemas na efetivação de matrículas dos alunos. Na ocasião, a SME afirmou que o colapso do sistema teve relação com o aumento da procura, mas a questão, garante, foi solucionada rapidamente.

Atualmente, a rede municipal de Educação da cidade contabiliza 94 escolas, sendo 45 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e 49 unidades de ensino fundamental, com cerca de 29 mil alunos atendidos.

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