Com regra pra evitar 'migração de vacinados', RJ antecipará segunda dose da AstraZeneca

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Foto: Mario Tama/Getty Images
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  • Municípios fluminenses terão aval para reduzir intervalo entre doses da vacina AstraZeneca

  • Medida busca acelerar imunização completa da população diante do avanço da variante Delta

  • Só será possível tomar o reforço antecipado no mesmo município onde a primeira dose foi aplicada

A Secretaria estadual de Saúde (SES) publicará nesta terça-feira (13) no Diário Oficial do governo do Rio de Janeiro uma autorização para que as prefeituras de todos os 92 municípios fluminenses reduzam de três para dois meses o intervalo entre a aplicação da primeira e da segunda doses da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca/Oxford, fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

A informação sobre a mudança no prazo foi dada ao Extra pelo titular da pasta, Alexandre Chieppe, no início da noite desta segunda-feira, após uma reunião com representantes do Ministério da Saúde para tratar do assunto.

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A redução do intervalo visa a acelerar a imunização completa da população, em um momento em que o país já tem 16 casos confirmados da variante Delta, sendo três no Estado do Rio. Esta nova cepa é considerada mais transmissível. A decisão do governo do estado, no entanto, é apenas uma recomendação, já que cada prefeitura tem autonomia para definir as regras da sua campanha de imunização. 

Sendo assim, como fazer para que o morador de um município não vá para outro em busca da segunda dose antecipada, caso cidades vizinhas adotem protocolos diferentes? Será estabelecido o seguinte critério: só será possível tomar o reforço antecipado no mesmo município onde a primeira dose foi aplicada.

A mudança no protocolo vinha sendo pleiteada pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems-RJ) desde a última reunião do grupo, realizada no dia 7.

— Alguns municípios, como Volta Redonda, colocaram esse pedido. No estado, já temos cidades com algumas doses reservadas para a injeção de reforço, elas já estão no estoque dos municípios. Temos agora no cenário uma nova variante, e estudos mostram que a segunda dose faz diferença na eficácia da proteção. Como a bula da AstraZeneca permite que a segunda dose seja feita entre quatro e 12 semanas depois da primeira, a ideia é autorizar a antecipação para todas as cidades — explicou Rodrigo Oliveira, presidente do Cosems-RJ e secretário municipal de Saúde de Niterói.

Governo federal foi consultado sobre medida

Foto: ANDRE BORGES/AFP via Getty Images
Foto: ANDRE BORGES/AFP via Getty Images

Embora estados e municípios tenham autonomia para interferir no esquema vacinal, Chieppe viu necessidade de ouvir o governo federal antes de confirmar a alteração.

— O SUS (Sistema Único de Saúde) é tripartite, ou seja, reúne municípios, estados e o governo federal. É importante que todas as esferas estejam minimamente alinhadas — disse o secretário estadual.

Segundo Oliveira, após formar parecer favorável, o Cosems-RJ procurou a SES, que debateu a proposta com seu comitê científico e a aceitou. A princípio, contudo, a ideia não havia obtido o endosso do Ministério da Saúde. Mesmo se houvesse uma resposta negativa do governo federal, a intenção do conselho já era publicar nos próximos dias uma deliberação conjunta bipartite, ou seja, assinada pelo estado e pelos municípios fluminenses.

— A legislação assegura a autonomia dos estados e municípios para fazer mudanças nas campanhas de vacinação, o que o STF (Supremo Tribunal Federal) corroborou no ano passado, no contexto da pandemia. E o mais importante é que há respaldo científico para isso (mudança no prazo). Grande parte dos municípios já vacinou pessoas com 40 anos ou mais. Voltar para a população mais vulnerável e antecipar a proteção máxima dela faz sentido. Estamos muito tranquilos tanto do ponto de vista jurídico quanto do científico — afirmou Oliveira.

O secretário de Saúde da cidade do Rio, Daniel Soranz, já havia dito, na última sexta-feira (9), que a discussão sobre antecipar a aplicação de reforço da AstraZeneca só aconteceria no município depois que todos os cariocas com 18 anos ou mais recebessem ao menos a primeira dose de um imunizante, o que deve ocorrer em meados de agosto. 

Após a decisão do governo estadual, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde da capital informou que vai avaliar a antecipação. Já a Prefeitura de Duque de Caxias respondeu que não tem informações a respeito da antecipação e que seguiria o calendário previsto para esta semana. O município de São Gonçalo informou que decidirá nesta terça-feira se seguirá ou não a medida.

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