Anvisa altera requisitos para aprovação da vacina contra Covid para uso emergencial

Adriana Mendes
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BRASÍLIA - Após ser criticada pelas exigências para autorização emergencial de vacinas contra Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou a redação de dois requisitos para aprovação da autorização do pedido: sobre a quantidade de produto disponível para importação e do termo de consentimento que deve ser assinado pelo paciente.

No texto anterior do guia dos requisitos, a Anvisa exigia "informações sobre a quantidade de produto acabado disponível e cronograma de disponibilização ao país". Agora, pede a previsão da quantidade de produto disponível para importação e/ou disponibilização".

O presidente Jair Bolsonaro tem declarado que o governo vai exigir que a população um termo de responsabilidade ao ser vacinado. De acordo com a Anvisa, o" Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)" deve ser preenchido com os dados específicos da vacina. A sugestão é utilizar um modelo disponibilizado pelo governo do Reino Unido, que já está vacinando a população, ou outro modelo apresentado pelo laboratório.

Em nota, a Anvisa diz que a atualização do guia "visa facilitar o entendimento do processo de envio de documentos, bem como tornar o procedimento mais ágil".