Anvisa determina que empresas forneçam informações semanais sobre oxigênio

O Globo
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BRASÍLIA - Com risco de escassez de oxigênio hospitalar no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou neste sábado que as empresas forneçam informações semanais sobre seus estoques e capacidade de produção.

"As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem fornecer, semanalmente, informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado, considerando os escopos de atuação de cada empresa", disse a agência.

Os informes serão entregues todas as quartas-feiras. Na primeira semana, as empresas deverão prestar informações sobre os últimos 60 dias. A medida deve durar 120 dias, segundo determinação da Anvisa.

"O objetivo é garantir que os tomadores de decisão tenham acesso às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão da pandemia."

Foi publicado um edital no Diário Oficial da União deste sábado especificando as novas regras. Nesta sexta-feira, representantes da indústria química afirmaram, em reunião com a Anvisa, que a situação de oferta de oxigênio hospitalar é preocupante no país.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abriquim) ressaltou que os estados com maior possibilidade de escassez a curto prazo estão na Região Norte, como Acre e Rondônia. Mas os problemas com a fabricação de cilindros e a dificuldade logística para distribuição tornam a situação preocupante em todo o território nacional.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alertando que o fornecimento de oxigênio em Rondônia pode durar apenas mais 15 dias.