Ao lado de Damares, Bolsonaro endossa projeto que cria Dia do Nascituro

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BRASÍLIA - Num vídeo ao lado da ministra Damares Alves, o presidente Jair Bolsonaro endossou o envio de um projeto do governo ao Congresso Nacional que cria o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. A proposta é um aceno ao grupo ideológico mais conservador que apoia o presidente. Em um vídeo de pouco mais de um minuto, Bolsonaro assinou o projeto e elogiou Damares.

A data escolhida para se comemorar esse dia é o 8 de outubro. Na verdade, a Igreja Católica consagrou o 8 de outubro como o Dia do Nascituro. Agora, o governo quer incluir também o tema do aborto na celebração desse dia. Nascituro é uma expressão recorrentemente usada por religiosos na defesa de fetos e em campanhas contra descriminalização do aborto. O termo é usado também em ações e projetos para proibir os casos legais de interrupção de gravidez tais como: o estupro da mulher; situações que geram risco para a gestante; e os casos de detecção de anencefalia do feto.

O grupo católico que atua mais fortemente nessas causas é o Movimento Pró-vida. A bancada aliada a esse grupo na Câmara apoia a tramitação do Estatuto do Nascituro, que prevê o pagamento de uma bolsa para mulheres que engravidam após um estupro e defendem como conceito de casal apenas a união entre um homem e uma mulher. Ignoram as relações e uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Essa proposta, apresentada em 2007, chegou a ser aprovada na Comissão de Seguridade Social da Câmara, mas estacionou. Foi arquivada e desarquivada em outra legislatura e, desde novembro de 2019, aguarda parecer de relatoria na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para continuar a tramitar. A proposta apresentada agora pelo governo traz o tema, que estava esquecido, de volta ao debate.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), vice-líder de seu partido na Câmara, criticou a proposta do governo. Para a parlamentar, sempre que o governo se vê em apuros, apela para medidas "escandalosas" para desviar a atenção.

— Sempre que Bolsonaro sente a corda no pescoço, parte para a criação de medidas escandalosas para desviar a atenção. É exatamente o caso agora. O problema é que não é apenas uma cortina de fumaça, mas um objetivo do governo, de instituir uma teocracia da discriminação no Brasil. Não vimos nenhuma ação da ministra Damares Alves para lidar com o problema gravíssimo de mortes de mulheres durante o aborto no Brasil — afirmou Melchionna.

Damares, por outro lado, defendeu a iniciativa.

— Esse projeto é um avanço na proteção da família e da criança. Nosso governo já cuida tão bem de todas crianças. Faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, da criança que está para nascer, no ventre materno — disse a ministra.

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