Ao lado de Bolsonaro, governador de MG diz que vai vetar PL contra discriminação de gênero

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Jair Bolsonaro e Romeu Zema em dezembro de 2020. Foto: Alan Santos/Presidência da República
Jair Bolsonaro e Romeu Zema em dezembro de 2020. Foto: Alan Santos/Presidência da República
  • Proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa por 34 votos a 6

  • Bolsonaro elogiou decisão de Zema

  • Deputados mineiros bolsonaristas acreditam que PL cria 'ideologia de gênero'

Nesta sexta-feira (17), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) declarou que irá vetor o Projeto de Lei que determina punições a empresas que praticarem ações de discriminação contra pessoas por da “sua identidade de gênero ou sua expressão de gênero”, já aprovado pela Assembleia Legislativa do estado.

A afirmação foi feita durante lançamento do projeto Pró-Águas Urucuia na cidade de Arinos, no qual também estava presente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Quero lembrar aqui ao povo mineiro que a ALMG, infelizmente, aprovou um projeto que caberá a mim vetá-lo. A maioria tem acompanhado e não podemos permitir que o setor produtivo seja penalizado caso não venha a ter um banheiro para alguém cujo o sexo não está definido. Então, esse projeto será vetado”, disse.

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A decisão foi parabenizada pelo presidente Bolsonaro em seu pronunciamento.

“Zema anunciou um veto a um projeto votado na sua Assembleia Legislativa. Temos que nos unir. Cada vez mais deixar o que nos separe. Não podemos aceitar a política da esquerda de nós contra eles, de homos contra heteros, de brancos contra afrodescendentes, de nordestinos contra sulistas, de homens contra mulheres, patrão contra empregado. Somos um só povo”, afirmou o presidente.

Nas redes sociais, o governador reafirmou sua decisão de vetar o projeto. A justificativa é que “já existem leis, federal e estadual, que preveem penalidade para discriminação contra orientação sexual, e não precisamos de mais regras genéricas e sim de fazer as leis atuais funcionarem."

O PL 2.316/2020 é de autoria do deputado André Quintão (PT). A ALMG aprovou o texto em segundo turno por 34 votos a 6, no dia 2 de setembro. Desde então, tem gerado polêmica no estado.

Muitos deputados pressionam o governador para que vete o PL com a justificativa que ele estabelece uma suposta “ideologia de gênero”, entre eles o bolsonarista Bruno Engler (PRTB), que chegou a convocar uma manifestação para o próximo sábado (18) em frente à casa de Zema.

O veto ou a sanção pode ser feito até o dia 27 de setembro. Caso mantenha a decisão de vetar o texto, o PL volta à ALMG onde a decisão do governador será analisada.

O que propõe o PL

A proposta do deputado Quintão modifica uma lei de 2002, a 14.170, que determina que o governo de Minas Gerais pode punir empresas que por meio de seus donos ou funcionários, no exercício da atividade profissional, discriminem, coajam ou atentem contra os direitos de alguém em razão de sua orientação sexual.

Na nova proposta, seria acrescida a punição para empresas que praticarem esses atos contra pessoas também devido a “sua identidade de gênero ou sua expressão de gênero”.

De acordo com o PL, identidade de gênero é “a percepção individual e interna de cada pessoa em relação ao seu gênero, podendo ou não corresponder ao seu sexo biológico ou ao sexo que lhe foi atribuído no nascimento e não se limitando às categorias masculino e feminino”.

Enquanto a expressão de gênero é “a manifestação social e pública da identidade de gênero, podendo ou não incluir, dentre outros, modificações corporais, comportamentos e padrões estéticos distintivos e mudança de nome”.

As punições vão desde uma advertência até uma multa que pode variar entre R$ 3.352 e R$ 177.480. 

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