Câmara quer aprovar projeto sobre autonomia do Banco Central até quarta-feira

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Sede do Banco Central, em Brasília

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário da Câmara dos Deputados deve aprovar até a quarta-feira o projeto que concede autonomia operacional ao Banco Central na avaliação do relator Silvio Costa Filho (PRB-PE), que teve seu parecer "validado" pelo próprio BC e pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira.

Ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, Costa disse que na terça-feira haverá uma reunião com os líderes partidários para apresentar o teor da proposta.

Segundo uma fonte a par do assunto, a intenção é tentar aprovar o projeto ainda na terça. A ideia é votar a urgência para abreviar o rito de tramitação e a proposta no mesmo dia, mas, se não for possível, a apreciação do projeto em seu mérito ficará para a quarta.

Após se reunir com Guedes e Campos Neto nesta segunda, o relator disse que o parecer dele sobre a matéria teve a "validação" do Ministério da Economia e do BC.

"Como disse o presidente do Banco Central, será uma sinalização muito importante para o mercado internacional que enxerga o Brasil como uma janela de oportunidades", disse o deputado.

O projeto já passou pelo Senado e, se for aprovado sem mudanças, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

AVANÇO INSTITUCIONAL

Em sua fala, o presidente da Câmara disse que fará reunião de líderes tanto da oposição quanto da base para deixar tudo claro e transparente acerca do projeto de autonomia do BC. Ele elogiou o que considera desprendimento do governo de tratar deste tema com "absoluta normalidade", ao contrário do que ocorria em governos passados.

O ministro da Economia disse estar bastante confiante na aprovação da proposta e destacou que a autonomia do BC é um avanço institucional extraordinário para garantir a estabilidade monetária do país.

Guedes destacou ainda que aumentos setoriais e temporários de preços, como o que tem ocorrido com materiais de construção, não devem se transformar em aumentos "permanentes e generalizados".

O projeto estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do BC, que terão mandatos fixos, e veda determinadas condutas.

(Reportagem de Ricardo Brito)