Ao lado de Queiroga, Bolsonaro sanciona lei que amplia para 53 o total de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no SUS

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BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei aumenta de seis para 53 o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho na rede pública. Entre as enfermidades, estão a anemia falciforme e a fibrose cística. A ampliação do exame será feita de forma escalonada e vigorará a partir de 365 dias após a publicação. Na cerimônia de assinatura, também estavam ministros, como Marcelo Queiroga, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e senadores.

— Esse projeto, depois de 20 anos, traz novos benefícios para os recém-nascidos. (..) Hoje, mais de 80% dos nascidos no Brasil fazem o teste do pezinho. O SUS faz, em média, 2,4 milhões de testes em recém nascidos nos últimos anos — disse o ministro da Saúde.

Algumas das doenças são consideradas raras e até raríssimas e podem ser diagnosticadas precocemente. Na primeira etapa, estão fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita. Ao todo, são 14 grupos de enfermidades.

Depois, é a vez de rastrear também galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e da betaoxidação dos ácidos graxos. A terceira fase inclui doenças lisossômicas e a quarta, imunodeficiências primárias. Por último, a atrofia muscular espinhal também poderá ser detectada.

— Ampliar o acesso dos exames pode definir o tratamento desde o momento do nascimento. (...) Uma vida não tem preço, mas, se pensarmos na utilização adequada dos recursos, é um investimento que traz mais economia — afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

A orientação médica é fazer o exame em bebês do segundo ao sétimo dia de vida. Se não for possível, que não ultrapasse um mês de vida. Em média, o teste ampliado, que só existia na rede particular, custa R$ 250.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo Senado em 29 de abril.