Ao STF, governo federal diz que não pode ser culpado pelo atraso na vacinação contra a covid-19

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BRASILIA, BRAZIL - MARCH 31: President of Brazil Jair Bolsonaro looks on during a pronouncement on the new emergency aid amidst the coronavirus pandemic  (COVID-19) at the Planalto Palace, on March 31,2021 in Brasilia, Brazil. Brazil has over 12,658,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 317,646 deaths. (Photo by Mateus Bononi/Getty Images)
Advogacia Geral da União defendeu o governo Bolsonaro de ser culpado pela lentidão na vacinação contra a covid-19 (Foto: Mateus Bononi/Getty Images)
  • AGU mandou documentos ao STF defendendo governo federal

  • Alegação é de que governo não é culpado pela lentidão na vacinação contra a covid-19

  • OAB queria que presidente Jair Bolsonaro fosse processado

O governo federal enviou ao Supremo Tribunal Federal documento alegando que não pode ser responsabilizado pelo atraso na imunização contra a covid-19 no Brasil. A declaração foi feita depois de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedir que a PGR oferecesse uma denúncia ao STF.

A OAB queria que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fosse processado por quatro crimes envolvendo o processo de vacinação.

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O governo federal se defendeu dizendo que a vacinação lenta é decorrente da falta de imunizantes no mundo. Além disso, justificou que estados e municípios são responsáveis por aplicar as doses na população.

A defesa foi assinada pela Advocacia Geral da União. O documento afirma que “o ente federal está adotando as medidas para garantir as vacinas e demais insumos à população”, por isso, o governo não poderia ser responsabilizado pelo atraso.

Falta de vacinas no mundo

Brasov, Romania - February 21, 2021: Pfizer BioNTech and Moderna Covid-19 vaccine on a white background.
Pfizer oferecer 70 milhões de doses em 2020, mas governo brasileiro recusou. Compra só foi feita em 2021 (Foto: Getty Images)

Segundo a defesa feita pela AGU, o problema não é específico do Brasil, mas da falta de vacinas contra a covid-19 em todo o mundo. As planilhas enviadas detalham que o governo federal disponibilizou R$ 20,5 bilhões para a compra de imunizantes.

O presidente Jair Bolsonaro prevê que o Brasil adquira 500 milhões de doses de vacinas contra a covid ainda em 2021.

No entanto, o governo federal demorou para comprar vacinas oferecidas ao país. É o caso da vacina da Pfizer, que já recebeu aprovação de uso definitivo pela Anvisa, mas não está disponível no Brasil. Ainda em 2020, a empresa ofereceu 70 milhões de doses ao governo brasileiro, que não exerceu a compra.

A compra dos imunizantes da Pfizer foi feita pelas em 2021 e a chegada é aguardada para o segundo semestre. O governo federal também exerceu a compra de vacinas da Janssen. 

Conversas com a China

Nos documentos enviados ao STF, a AGU afirmou que o governo está tentando acelerar a chegada de doses e citou contatos com a OMS, Índia, China e com o consórcio Covax Facility.

A saída de Ernesto Araújo do cargo de ministro da das Relações Exteriores foi um pedido do Centrão para facilitar o diálogo com a China na compra de vacinas. O ex-chanceler fez diversas críticas ao país oriental, o que prejudicou as negociações para a compra de vacinas e de IFA, o ingrediente farmacêutico ativo. Desta forma, demorou ainda mais para que as vacinas chegassem ao Brasil.