Ao vivo: Senado inicia instalação da CPI da Covid

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O Senado iniciou na manhã desta terça-feira os trabalhos da CPI da Covid, comissão que vai investigar as ações e possíveis omissões do governo federal durante a crise sanitária no Brasil. Na sessão inaugural serão eleitos o presidente, vice-presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito.

A primeira sessão da CPI será semipresencial. Os senadores podem discursar de forma remota, mas terão de ir ao prédio do Congresso para votar.

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Por ser o membro mais velho da CPI da Covid, o senador Otto Alencar (PSD-BA) abriu a sessão para a instalação do colegiado por volta das 10 horas. Otto será o responsável por conduzir a eleição para presidente e vice-presidente da comissão.

Minutos após a instalação da CPI da Covid, senadores governistas, que estão em minoria, iniciaram uma ofensiva para tentar mudar os membros do colegiado. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) alegou que os integrantes não podem participar de duas Comissões Parlamentares de Inquérito ao mesmo tempo. O senador Otto Alencar (PSD-BA) rejeitou a questão de ordem e disse que o assunto deve ser levado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que aceitou a composição da CPI.

O senador Jorginho Melo, aliado do governo, usa regra de impedimento de juiz para pedir a suspeição de Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo o senador, juiz que tem parente investigado não pode participar de processo que tem como alvo um parente. E citou ainda regimento do Senado sobre impedimento de senador para participar de votação.

- Se não é permitido votar em matéria que tem interesse pessoal, por óbvio também não será permitido de relatar por conta de claro impedimento.

Há um acordo feito por senadores independentes e da oposição para eleger o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente e Renan Calheiros como relator. Entretanto, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira que Renan não poderá assumir o cargo. A decisão liminar em primeira instância atendeu a um pedido feito pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro, e ainda cabe recurso. A expectativa é que o Senado deve ignorar a decisão da Justiça após parlamentares considerarem que a decisão não tem embasamento jurídico por citar uma regra inexistente no regimento interno sobre a indicação no colegiado (a eleição do relator).

Apesar das incertezas sobre os nomes que ocuparão os principais cargos na CPI, o Senado já havia oficializado todos os integrantes do colegiado, designados por seus partidos há quase duas semanas. As indicações confirmaram que os críticos ao governo serão maioria entre os 11 membros titulares e 7 suplentes que vão participar das investigações.

Governistas chegaram a ensaiar um movimento para tentar retardar as indicações, mas, por estarem em minoria, não tiveram sucesso na empreitada. Era necessária apenas a indicação da maioria absoluta da CPI, ou seja, seis senadores, para que ela pudesse funcionar. Do total, oposicionistas e independentes somam sete membros titulares.