Ao vivo: STF retoma julgamento sobre proibição de cultos e missas durante a pandemia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira o julgamento, por videoconferência, sobre a liberação ou não de cultos e encontros religiosos presencialmente durante a pandemia. A análise do caso começou na tarde de ontem e apenas o ministro-relator, Gilmar Mendes, apresentou o seu voto. O relator votou para manter o decreto paulista, ou seja, pela possibilidade de estados imporem restrições a cerimônias religiosas como forma de combater a pandemia. Dez ministros ainda devem votar sobre a questão.

O julgamento ocorre em meio ao registro de recorde de mortes pela covid-19. Nos últimos dias, Gilmar e o ministros Nunes Marques tomaram decisões divergentes sobre o tema. Cabe agora ao plenário fixar um entendimento sobre o tema.

No sábado, Nunes Marques autorizou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. De acordo com o ministro, a proibição das reuniões religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade religiosa.

Dois dias depois, Gilmar Mendes negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu os encontros religiosos. Ele também pediu "a maior urgência possível" para que o caso fosse julgado no plenário da Corte.

Com decisões opostas de Nunes Marques e Gilmar Mendes, caberá ao plenário fixar um entendimento sobre o tema. Em seu despacho, Gimar citou decisões de outros ministros que permitem restrições a atividades religiosas. Fux, por exemplo, suspendeu em 23 de março deste ano liminares do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Essas liminares, por sua vez, suspendiam um decreto estadual que impunham restrições a atividade religiosas. Rosa Weber também negou o pedido de uma igreja contra um decreto e Mato Grosso que proibiu cultos e missas.