Após 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, MST congela invasões

Sérgio Roxo
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Marco da disputa por terra no país, o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, completa 25 anos neste sábado num momento em que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) praticamente congelou as suas invasões e está mais preocupado em se preservar diante das ameaças representadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Na tarde de 17 de abril de 1996, um grupo de cerca de 1.500 sem-terra marchava pela rodovia BR-155 com destino a Belém para reivindicar a desapropriação de áreas da região sudeste do Pará quando foram interceptados por uma tropa de 150 policiais militares na altura da curva do S.

— Chegaram atirando primeiro com bala de borracha, depois começaram a atirar com bala de matar mesmo. Quando vi o pessoal caindo, gritando, percebi que eles estavam matando e corri para o mato com minha mulher e meus cinco meus filhos (com idades de 7 a 15 anos).Os policiais chamavam o pessoal de vagabundo. Foi um horror, achei que não ia escapar — relembra Raimundo dos Santos Gouveia, de 66 anos, um dos sobreviventes.

A ação deixou 19 mortos, sendo que dez deles haviam recebidos tiros à queima-roupa como mostraria a perícia, e mais de 60 ficaram feridos.

Gouveia ficou mais de uma hora e meia no mato, depois passou a noite escondido com a família numa casa e só no dia seguinte soube da morte dos colegas.

— Isso nunca saiu da nossa mente. Vimos companheiros morrendo, outros baleados, não tem como esquecer, somos sobreviventes.

O massacre repercutiu em todo mundo e levou o governo federal a voltar os olhos para a reforma agrária. Doze dias depois, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) criou o Ministério Extraordinário de Política Fundiária.

— A chacina em Eldorado dos Carajás, e seu repúdio nacional e internacional, criou um clima de opinião que ajudou a acelerar a distribuição de terra nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva. O impacto desse processo não pode ser subestimado. Entre 1996 e 2010, o governo federal criou 7.794 assentamentos de reforma agrária, numa área que abarca mais de 35 milhões de hectares, um território do tamanho da Alemanha — analisa o cientista político paraguaio Miguel Carter, diretor de Demos (Centro para la Democracia, la Creatividad e Inclusión Social), que estuda a questão fundiária brasileira.

Em 1997, Gouveia foi cadastrado e recebeu um lote na Fazenda Macaxeira, em Eldorado dos Carajás, a principal área reivindicada na marcha que resultou no massacre. Hoje, produz no local milho, mandioca e leite.

Apesar de toda a repercussão do massacre, as punições aos policiais envolvidos frustraram sem-terra e autoridades federais. Em agosto de 1999, os três militares que comandavam a operação, o coronel Mario Pantoja,o major José Maria Oliveira e o capitão José Raimundo Lameira, foram absolvidos.

A sentença seria anulada no ano seguinte. Em 2002, em novo julgamento, Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e Oliveira, a 158 anos. Lameira acabou absolvido. Os processos contra os demais policiais foram desmembrados. Num deles, nove sargentos foram absolvidos e em outro 124 policiais militares receberam a mesma sentença. O júri entendeu que não podia determinar quais os policiais teriam atirado nos sem-terra.

Os condenados, Pantoja e Oliveira, ainda puderam recorrer em liberdade e só foram para cadeia em 2012, 16 anos depois do massacre. Pantoja conseguiu direito a prisão domiciliar quatro anos depois e morreu no ano passado. Oliveira está em prisão domiciliar desde 2018.

Integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues defende que a punição do crime deveria ter recaído sobre o então governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), que teria sido o responsável por dar a ordem para a ação da PM.

Além de impulsionar a ação do governo federal para promover assentamentos, o massacre também deu grande visibilidade ao MST.

— O massacre foi um marco para que a população pudesse ouvir novamente que no Brasil havia um problema fundiário, para denunciar a concentração de terra e para popularizar o conceito de reforma agrária, que estava escondido desde do golpe militar de 1964 — afirma Rodrigues.

Ministro de Política Fundiária do governo Fernando Henrique, Raul Jungmann diz que era “muito muito difícil” lidar com o MST, na época.

— Não foi fácil porque o MST se associou à oposição, com conexões com o PT. Tivemos marchas que paralisavam Brasiíla. O MST passou a ter um orçamento com o qual contribuíam prefeituras, governos estaduais e o próprio governo federal. O movimento utilizava recursos de assentamentos para promover a sua mobilização, já que todos assentados tinham que pagar uma espécie de dízimo.

Hoje, a situação é bastante diferente. Em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro, houve apenas 43 ocupações de terra no país promovidas por todos os movimentos que atuam no campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra, uma queda de 70% em relação as 143 do ano anterior. Ainda segundo a CPT, foram 28 assassinatos no campo no país em 2019 ocorridos devido a conflitos por terra. Em 2018, tinham sido 25 e em 2017, 70.

Os dados de 2020 ainda foram tabulados, mas o dirigente do MST afirma que o movimento deve ter promovido, por causa da pandemia do novo coronavírus, apenas duas ocupações.

— Antes era um movimento que tinha como a principal bandeira a luta pela terra, a conquista de território. Agora, temos que gerenciar esse território conquistado, com pessoas, com desenvolvimento e com ideologia — diz Rodrigues, acrescentando que o MST se preocupa atualmente em produzir alimentos sem uso de agrotóxicos. Segundo a sua estimativa, o movimento conta com cerca de 450 mil famílias assentadas e outras 100 mil acampadas no país.

O sem-terra admite, porém, que houve um recuo tático diante do discurso adotado por Bolsonaro, que coloca o movimento como inimigo e prega ações violentas contra seus integrantes. Durante a campanha de 2018, o então candidato do PSL chegou a visitar o local do massacre de Eldorado dos Carajás e defendeu os policiais militares.

— Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST (Movimento dos Sem Terra), gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer — discursou Bolsonaro, na ocasião.

— O MST tem mais do que nunca que se preservar porque os governos passam e o movimento fica. E para se preservar, tem que ter muito cuidado num período como esse — afirma João Paulo Rodrigues.

O aniversário do massacre, que em outros anos era marcado por marchas e invasões, este ano será lembrado com a promoção de um lockdown de duas semanas nos assentamentos para tentar conter a escalada do novo coronavírus.

Jungmann avalia que o MST sofre hoje os efeitos de ter se deixado cooptar pelo PT nos governos Lula e Dilma Rousseff com a indicação de integrantes do movimento para ocupar cargos na máquina federal. O movimento, segundo o ex-ministro, perdeu a sua capacidade mobilização no período e, mesmo que mude a sua estratégia, não conseguirá demonstrar a força do passado.

— O governo Bolsonaro quando chega ao poder pega um MST sem dentes.