Após carreatas com bolsonaristas, TJ determina ações contra quebra de isolamento social

Juliana Dal Piva e Alice Cravo
Carreata de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro percorreu as ruas de Botafogo com cerca de 20 carros

RIO — O Tribunal de Justiça do Rio determinou, nesta terça-feira, que o governo do estado e a prefeitura da capital tomem medidas para coibir a realização de carreatas que violam as medidas de isolamento social e as ações de combate ao novo coronavírus. A desembargadora Marianna Fux, da 25ª Quinta Câmara Cível, proferiu a decisão a pedido do Ministério Público depois que deputados federais e estaduais que integram a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro promoveram uma carreata no último dia 18 de abril. Foram citados na ação do MP os deputados federais Daniel Silveira (PSL) e Otoni de Paula (PSC) e os deputados estaduais Alana Passos (PSL) e Anderson Moraes (PSL). Os quatro incitaram manifestações, na última semana, favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a decisão, a prefeitura e o governo do estado do Rio deverão realizar medidas preventivas para impedir novas carreatas e podem até fazer uso de “medidas coercitivas”. Os governos devem identificar quem desrespeitar os decretos que determinaram as medidas de isolamento mediante até responsabilização. A multa pelo descumprimento da determinação é de R$ 50 mil, mas pode ser acrescida em 50% se novas carreatas provocarem aglomerações próximas a hospitais públicos e privados.

Marianna Fux determinou ainda que Youtube-Google, Facebook, Twitter e Instagram informem as medidas adotadas contra os perfis que convocam eventos em desacordo às diretrizes da OMS e do Ministério da Saúde.

A peça ainda cita situações onde manifestantes se juntam para fotos, inclusive com o deputado Daniel Silveira, e provocam aglomerações em trios elétricos, a pé, e interagem entre si nos corredores formados pelos carros e motos. Daniel Silveira chegou a compartilhar em suas redes sociais uma foto em cima de um trio elétrico, além de ter participado de uma aglomeração realizada na escadaria da Alerj com o também deputado federal Anderson Moraes. Além disso, o MP cita que o deputado federal Otoni de Paula foi o responsável pela organização da carreata realizada na Barra da Tijuca, enquanto Alexandre Zibenberg organizou a que ocorreu no Aterro do Flamengo.