Após conversa entre juiz e assessora vazar, processo é atualizado com sentença feita pelo mesmo magistrado

Louise Queiroga
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RIO — Após vazar uma conversa nos autos de um processo de divórcio litigioso em Santa Catarina, em que um juiz e uma assessora usam termos ofensivos ao advogado e à mulher que ele representa, nova sentença foi divulgada. No entanto, chamou atenção que a decisão foi tomada pelo mesmo magistrado que foi afastado do caso na semana anterior. Em razão da presença da troca de mensagens, a sentença tinha sido excluída do sistema poucos dias antes, sem a publicação de um pedido de desculpas formal.

Diante da "nova" sentença, cujo teor se manteve, o advogado da mulher envolvida no processo deve entrar com um pedido de anulação das determinações, que haviam sido adiantadas nas mensagens enviadas para a assessora no WhatsApp, incluindo a recusa ao pedido por uma pessoa ser ouvida pelo TJSC e à indenização por danos morais e materiais.

Nos autos, constou o diálogo completo, em seis páginas, que, para a OAB em Santa Catarina, "comprometia o julgamento do feito". A assessora jurídica que participou do diálogo pediu exoneração do cargo. E o restante do julgamento será tocado por outro juiz.

O trecho mais grave, na percepção do advogado, foi sobre o pedido de indenização por danos morais feito por sua cliente, por retratar um pensamento machista.

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi espancada

[20:17, 25/03/2021] Juiz: *Não foi estuprada

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi morta

[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi esfaqueada?

[20:17, 25/03/2021] Assessora: Hahahhahah

[20:18, 25/03/2021] Juiz: Então foi um casamento normal

— Não é preciso ser um advogado, um operador do Direito ou uma pessoa que entenda de processo para se sentir chocado com as afirmações do magistrado — disse o advogado. — O que assusta é muito mais esse tipo de expressão do pensamento de um magistrado de uma Vara da Família, o que é profundamente lamentável.

Diante da situação, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina se pronunciou na sexta-feira, dia 16, repudiando a conduta do magistrado e anunciando que seu conselho pleno aprovou a criação de uma "representação junto à Corregedoria Geral de Justiça, bem como a realização de Desagravo Público".

— Ele (o juiz) simplesmente encara o problema sem a mínima noção da gravidade, parece. É assustadora a postura dele em relação a isso. Ele deu uma resposta exclusivamente do ponto de vista técnico, do sistema. Sem ao menos se retratar pela posição repugnante expressada nas conversas transcritas na sentença, o que agrava muito a situação. A forma com que trataram a mulher, sua condição e próprio caso em si, sem qualquer respeito, urbanidade, humanidade e sensibilidade é chocante e inacreditável — desabafou.

A Associação dos Magistrados Catarinenses se manifestou sobre o caso, em nota assinada pelo presidente, Juiz Marcelo Pizolati, e os juízes Paulo Eduardo Huergo Farah e Leandro Passig Mendes, que são diretores dos Departamentos de Comunicação Social e Valorização Profissional.

O comunicado afirma que "o desagravo público não é instrumento adequado para apurar a conduta de magistrado diante de eventual infração disciplinar ou à prerrogativa do advogado, o que deve ser feito a tempo e modo, perante órgãos adequados de controle do Poder Judiciário".

A Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, por sua vez, vai analisar a conduta do juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Joinville, conforme informou o portal de notícias "G1" nesta segunda-feira, dia 19.