Após crítica de Bolsonaro, Inmetro diz que vai intensificar fiscalização em postos de gasolina

Eliane Oliveira
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BRASÍLIA - Citado pelo presidente Jair Bolsonaro, no fim de semana, como exemplo de órgão que não averigua de forma satisfatória os volumes de combustíveis vendidos nos postos revendedores, o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) informou que está articulando ações com outros órgãos para intensificar fiscalização nas bombas medidoras.

Além do Inmetro, o presidente mencionou outras instituições, como Receita Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

No último sábado, Bolsonaro afirmou que a formação de preços dos combustíveis no Brasil é uma caixa preta. Ele criticou a qualidade dos produtos e disse que a gasolina e o óleo diesel poderiam ser 15% mais baratos, se os órgãos de fiscalização estivessem "funcionando".

Em resposta ao GLOBO, o Inmetro destacou que, independentemente dessa articulação com instituições como a ANP e a própria polícia, são realizadas operações de campo durante todo o ano, por meio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Inmetro.

Em 2020, primeiro ano de pandemia, foram 318.581 operações de verificações. Em 2019, antes do surto de Covid-19, foram 416.522 incursões.

O Inmetro também informou que está em fase de implantação da certificação digital das bombas medidoras de combustíveis em todo o país.

A assinatura digital é feita no "pulser", um componente da bomba que integra o transdutor, dispositivo responsável pela conversão da energia gerada pelo abastecimento na informação digital que o consumidor vê na bomba, com a quantidade de volume entregue.

"Com as mudanças, essa informação passa a contar com uma assinatura digital, que aumenta a segurança. Para isso, o Inmetro operará como uma autoridade certificadora de objetos de primeiro nível na infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil), algo inédito no Brasil", ressaltou o órgão.

"Esse processo está sendo conduzido junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é a autoridade certificadora raiz, o órgão legal e tecnicamente competente para estabelecer os padrões criptográficos referenciais para assinaturas nas comunicações que envolvem a administração pública federal", completou.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro reclama da atuação do Inmetro. Há exatamente um ano, o presidente declarou que iria "implodir" o instituto e anunciou a demissão de toda a diretoria, por causa da exigência do órgão de que tacógrafos (equipamento usado para controlar a velocidade de caminhões) e taxímetros fossem trocados.

Governo dá 10 dias para distribuidoras esclarecerem descontos

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu, nesta segunda-feira, dez dias para que as principais distribuidoras de combustíveis para apresentarem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de smartphone para concessão de descontos e outros benefícios aos usuários.

A Senacon também quer informações sobre os dados dos consumidores capturados pelos aplicativos, a garantia de qualidade dos combustíveis e a composição de preço dos combustíveis.

A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, afirmou que as notificações dão continuidade ao trabalho de monitoramento de mercado feito pela Senacon, para "aprimorar as atividades regulatórias e promover o aumento da concorrência e a harmonia das relações de consumo no mercado de combustíveis líquidos, GLP e derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis.”

— As respostas às notificações serão analisadas de forma crítica, a fim de identificar como é tratada a relação entre as distribuidoras e revendedoras na composição de preços e na qualidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores e como têm sido utilizados os aplicativos para fidelização de consumidores — disse o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, Frederico Moesch.