Após críticas, MPSP tem reunião com prefeitura sobre projeto para Cracolândia

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) voltaram a se reunir hoje (16) com representantes da área de saúde da prefeitura de São Paulo para detalhar as ações do programa Redenção. Na semana passada, os promotores fizeram diversas críticas à iniciativa que a administração municipal pretende implementar na Cracolândia, área da região central da capital conhecida pela concentração de usuários de drogas. As promotorias de Direitos Humanos, Saúde Pública e Infância e Juventude instauraram procedimento para acompanhar o andamento do projeto.

A proposta é substituir o programa De Braços Abertos, da gestão anterior, que tinha foco na redução de danos, buscava integrar os usuários de drogas a frentes de trabalho e oferecia moradia em hotéis na região. O novo programa pretende exigir a “desintoxicação” das pessoas que serão atendidas como condição para ter acesso às opções de trabalho. Além disso, há foco na internação, especialmente em comunidades terapêuticas, instituições muitas vezes religiosas que fornecem atendimento não médico.

Ação policial

As ações policiais também devem ser intensificadas com a participação, inclusive, do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, além do policiamento convencional. Este é um dos pontos que trouxeram mais preocupação aos promotores.

Na reunião anterior, o promotor Arthur Pinto Filho ponderou que as experiências acumuladas na região mostram que a participação ostensiva da polícia, próxima do atendimento social e de saúde, dificulta a criação de vínculos de confiança com os usuários.

Já o promotor Eduardo Valério lembrou que os frequentadores e residentes da Cracolândia têm elevado grau de vulnerabilidade e que intervenções policiais anteriores tiveram consequências ruins, inclusive espalhando os grupos de consumidores de crack por outras partes da cidade. Ele destacou ainda a necessidade de que sejam consultados os conselhos municipais que cuidam das áreas de assistência social, saúde e drogas - entidades que têm participação da sociedade civil.

Vulnerabilidade

Dados colhidos pela prefeitura entre julho e agosto do ano passado e que embasam o Redenção apontam para um nível significativo de infecção por doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) entre os que vivem na Cracolândia. Segundo o levantamento, 21,5% dos frequentadores da área têm sífilis; 12,4%, tuberculose 6,5%, hepatite C e 5,7%, HIV. Mais de um terço (35%) vive nas ruas há mais de 5 anos e 12,37% estão de dois a cinco anos nessa situação.

A prefeitura pretende ainda encaminhar de volta para as regiões de origem aqueles que não são residentes originários da capital. A pesquisa indica que 36,45% vieram de outros estados e 19,63% do interior de São Paulo. Há ainda 1,87% de estrangeiros.

Para os que forem inseridos no programa, a intenção da prefeitura é oferecer moradias fora da região da Cracolândia. Atualmente, o De Braços Abertos, programa da gestão anterior, oferece vagas em hotéis que ficam na área.