Após crise na Capes, Conselho Superior do órgão faz nota em apoio à presidência

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BRASÍLIA — Em uma moção aprovada na última segunda-feira, o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) manifestou apoio à presidência da instituição após a saída de 114 pesquisadores que atuavam na avaliação dos cursos de mestrado e doutorado feita pelo órgão. No texto, o conselho defende a unidade do órgão e afirma que a instituição é "exemplo de gestão participativa". O colegiado tem entre suas atribuições estabelecer as diretrizes da Capes e é composto por representantes da comunidade acadêmica, membros do Conselho Técnico-Científico (CTC) da própria instituição, do Ministério da Educação (MEC), entre outros.

Como O GLOBO mostrou, desde o final de dezembro 114 pesquisadores ligados às áreas de Física, Matemática, Química e Engenharias renunciaram a suas atividades de avaliação com críticas à presidência do órgão. Segundo eles, não houve defesa contundente da retomada da avaliação por parte da presidência da Capes. O processo avaliativo chegou a ser suspenso pela Justiça em setembro, mas foi retomado dias após as renúncias. A decisão judicial, no entanto, manteve proibida a divulgação de resultados. A saída dos pesquisadores gerou tensões internas na instituição. Entre outros pontos, a presidente da Capes, Cláudia Toledo, foi acusada de não dialogar com os pesquisadores da instituição.

"O Conselho Superior da CAPES defende o processo avaliativo e reconhece o papel da Presidência da CAPES e de sua Diretoria, do CTC-ES e da Procuradoria Federal Especializada da AGU em sua atuação pelo restabelecimento da avaliação de permanência e pela necessidade de recomposição orçamentária no âmbito da Comissão Mista no Congresso Nacional", diz a nota.

No texto, o colegiado afirma que a unidade da Capes é um "valor inegociável":

"A unidade da CAPES, que deve compreender a administração da autarquia, as 49 áreas, os colégios, o CTC-ES e a comunidade acadêmica, é um valor inegociável e passa pelo fortalecimento das instituições que, por meio da avaliação, apoiam o desenvolvimento do Brasil. A CAPES é um exemplo de gestão participativa da sociedade e dos agentes do Estado e deve ser preservada".

Além dos 114 pesquisadores que deixaram suas atividades na Capes, o diretor de Avaliação do órgão, Flávio Camargo, também pediu exoneração de seu cargo. O anúnciou de sua saída que, segundo nota oficial, ocorreu por problemas de saúde gerou mal estar entre acadêmicos da instituição. A Capes abriu procedimento para substituir os coordenadores das quatro áreas do conhecimento que saíram da Capes e está analisando indicações para substituição de Camargo. Na semana passada, a presidência da Capes prorrogou os mandatos dos coordenadores de área que atuam na avaliação até dezembro de 2022. A medida era um dos pleitos dos pesquisadores que renunciaram coletivamente.

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