Após decisão desfavorável de magistrado que usou violência do Rio para decidir sobre guarda, Justiça determina que menino fique com a mãe

Rafael Nascimento
Justiça garante guarda de filho de oito anos a Josilaine

“Agora dá para fazer planos, seguir feliz com a família.” O desabafo aliviado é de Rosilaine Santiago, de 42 anos. Moradora da comunidade de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, há meses ela vinha apreensiva, após uma decisão da Justiça que transferia a guarda de seu filho de 8 anos para o pai, que vive na cidade de Joinville, em Santa Catarina, no Sul do Pais. O cenário, no entanto, mudou para a agente de saúde nesta quarta-feira: o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) modificou, em segunda instância, a sentença, dando a guarda em definitivo para a mãe da criança.

— Eu estou muito, muito aliviada mesmo. Estava destruída em saber que a qualquer momento o meu filho poderia ir embora. Foi o melhor presente que eu poderia ganhar — disse Rosilaine, que fez aniversário no último domingo.

Ela conta que não conseguiu consegui acompanhar a audiência:

— Não tinha estrutura emocional para receber um resultado negativo. Depois que eu soube (da decisão da Justiça), fui buscar o meu filho na escola. Só queria abraçá-lo. Contei para ele, que ficou emocionado. Não chorou muito porque havia muitas pessoas ao redor. Agora dá para fazer planos, seguir feliz com a família — disse a agente de saúde.

O caso ganhou repercussão em julho deste ano. Em uma decisão anterior, o juiz havia considerado que “nos dias que correm, é mais seguro residir fora do município do Rio de Janeiro”. Além do argumento sobre a localidade, o magistrado ainda havia pontuado que, por ser uma criança do sexo masculino, o menino deveria ficar com o pai.

“ X. tem agora oito anos de idade. Necessita de exemplo paterno, por ser criança do sexo masculino. Isto é tanto mais verdadeiro, se levarmos em conta a gravidade da constatação de que o menino sequer se lembra do pai. Já ficou X. tempo demais com a mãe”, havia concluído o juiz.

Rosilaine vive em uma casa de três cômodos em Manguinhos. Além do menino de 8 anos, que estuda numa escola particular, ela tem um filho adolescente, fruto de outro relacionamento. A defesa da agente de saúde recorreu da sentença e também buscou apoio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da OAB-RJ.

A advogada Aline Caldeira Lopes, que integra a comissão, acompanhou a audiência ontem. Segundo ela, o órgão trabalha para garantir o que é melhor para a criança.

— O papel da OAB é evitar retrocessos, é entender qual deles vai atender melhor às necessidades do menor. Deixa de ser critério a questão de gênero e até a questão financeira — explicou a advogada.