Após decretos do governo, Anatel deve analisar edital do 5G na sexta-feira

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BRASÍLIA — Depois de dois adiamentos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve analisar o edital do 5G na próxima sexta-feira. O conselheiro Moisés Moreira, que tinha pedido vista do processo,disse que deve devolver o texto para análise e pediu para que o conselho diretor se reúna nesta semana.

Moreira disse ao GLOBO que a maioria dos conselheiros já concordou com a nova data e que vai formalizar o pedido para que o presidente da agência, Leonardo Euler, marque a reunião extraordinária nesta sexta.

O conselheiro afirmou que os decretos publicados na sexta-feira e as informações enviadas pelo Ministério das Comunicações foram suficientes para dar segurança jurídica para a Anatel.

— O que faltava eram os decretos, o ministério também mandou outras informações do que seria uma modelagem prévia do projetos, tanto da rede da Amazônia quanto da rede privativa do governo e esses dois pontos dão segurança jurídica para nós e também para o próprio processo — explicou o conselheiro.

No início desta semana, Moreira pediu vista do processo alegando que alguns pontos precisavam ser ajustados para dar segurança à decisão da Anatel. Na época, ele disse que estava preocupado com a celeridade do processo, mas também com a prudência exigida no “maior edital da história da Anatel”.

Com isso, o edital deve ser analisado antes do dia 30 de setembro, quando estava marcada uma reunião ordinária do conselho diretor da agência.

O governo quer que o leilão aconteça ainda neste ano. O ministro das Comunicações, Fabio Faria, chegou a dizer que poderia acontecer no fim de outubro e previu que a rede 5G deve ser lançada comercialmente em São Paulo no Natal.

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