Após disputa judicial, Metrô inicia obra na Vila Formosa, na zona leste de SP

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***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 14.01.2021 - Obras de extensão na linha 2-verde do metrô na região da praça Mauro Broco, na Vila Formosa, zona leste de São Paulo. (Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 14.01.2021 - Obras de extensão na linha 2-verde do metrô na região da praça Mauro Broco, na Vila Formosa, zona leste de São Paulo. (Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após meses de disputas na Justiça, o Metrô de São Paulo deu início à instalação de um canteiro de obras como parte da ampliação da linha 2-verde no Jardim Têxtil, na Vila Formosa, zona leste da capital paulista. Entre os dias 21 e 22 do mês passado, foram derrubadas 145 árvores no parque linear Rapadura, mais conhecido como Complexo da Rapadura.

As árvores da praça Mauro Broco, que faz parte do parque, foram removidas para dar espaço ao canteiro de obras. O local será utilizado para a construção de um pátio subterrâneo de estacionamento dos trens e para as escavações do "tatuzão", máquina utilizada para fazer os túneis da linha.

Em nota, o Metrô, da gestão João Doria (PSDB), disse que a retirada das árvores foi feita com cuidados para a preservação da fauna, incluindo vistoria prévias das espécies e acompanhamento de biólogos.

Mesmo assim, os moradores reclamam. "Eles quiseram derrubar as árvores no menor período de tempo possível. Fizeram isso em um dia e meio, com serras e retroescavadeiras, sem poda de segurança", diz a professora Marta Cavalcante, 51 anos, que mora em frente ao local.

Ela afirma que a obra do Metrô fará intervenções em uma parte do córrego Rapadura, o que fez com que parte das árvores às margens dele também fossem derrubadas.

Segundo informações da Prefeitura de São Paulo, o parque linear foi criado para qualificar áreas de preservação do córrego e possui intervenções de contenção da margem do riacho.

"Os moradores da parte mais baixa do parque ficam preocupados com o que será feito para evitar enchentes. Por isso, o local era uma área de preservação", complementa Marta.

HISTÓRICO

Em setembro de 2020, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu a suspensão do corte de cerca de 365 árvores no local. O pedido ocorreu após os moradores criarem um abaixo-assinado com mais de 5.000 nomes para tentar barrar a retirada das árvores, o que fez com que um inquérito civil fosse aberto para apurar o caso.

Além da questão ambiental, um parecer feito em dezembro por técnicos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) constatou possível dano ao patrimônio arqueológico denominado Complexo Rapadura. A avaliação mostrou que o sítio está em risco de dano permanente devido a parte do patrimônio arqueológico estar em área geológica sujeita a erosão e outra em espaço de uso coletivo.

Em janeiro deste ano, a Justiça de São Paulo determinou a paralisação da obra na praça Mauro Broco, após a Promotoria ter enviado um relatório que apontava inconsistências graves no parecer técnico que embasou a autorização do corte das árvores.

Uma ação civil pública foi aberta desde janeiro pelo Ministério Público contra o Metrô e contra a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), com objetivo impedir a intervenção ambiental no Complexo Rapadura.

Em maio, porém, o STJ (Superior Tribunal da Justiça) decidiu suspender a paralisação das obras. A argumentação da decisão afirma que os órgãos responsáveis para análise da questão ambiental (Cetesb) e de preservação do patrimônio histórico (Iphan) já concederam aval para a continuidade das obras, o que esvazia o pedido de suspensão.

"O atraso no início das obras vem resultando em prejuízos contratuais de quase 4 milhões de reais mensais, além de uma perda de arrecadação estimada em 35 milhões de reais mensais, implicando risco de lesão à economia, à saúde e a interesses públicos", diz o documento de decisão do STJ.

No início de junho, o TCM (Tribunal de Contas do Município) liberou a cessão do terreno para a obra. Foi revogada uma suspensão do termo de previsão de uso da área que havia sido determinada em dezembro. A decisão foi publicada no dia 4 de junho no Diário Oficial.

Uma outra ação sobre o caso foi ajuizada pela Procuradoria da República de São Paulo, para a preservação do patrimônio arqueológico no local. No entanto, a Justiça não concedeu a liminar solicitada para paralisação da obra e o MPF (Ministério Público Federal) recorreu dessa decisão nesta quinta-feira (1º).

REIVINDICAÇÕES

Mesmo com a derrubada das 145 árvores para o início da obra, os moradores da região do parque linear Rapadura dizem que seguem buscando diálogo com o Metrô.

"Nós gostaríamos que a obra não acontecesse aqui, mas, diante da situação, nós temos duas pautas: que nenhuma outra árvore seja derrubada e que a compensação ambiental seja feita de maneira imediata e localmente", defende a moradora Marta Cavalcante.

Ela explica que, no plano apresentado pelo Metrô, a compensação ambiental da derrubada das árvores está programada para ser feita no Parque Estadual Itaberaba, que abrange os municípios de Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Nazaré Paulista e Santa Isabel, todos na Grande São Paulo.

Os moradores defendem que o replantio seja feito no próprio bairro, em um terreno de 400 mil metros quadrados, na avenida Guilherme Giorgi, a cerca de 200 metros do canteiro de obras. Inicialmente, o terreno era o local em que os moradores gostariam que o canteiro de obras fosse abrigado, sem prejuízo ao espaço do Complexo Rapadura.

"Queremos que eles façam a compensação arbórea e do parque nessa área, porque suprimiram dois campos de futebol, uma quadra de vôlei de areia, espaço de caminhada e para yoga ao ar livre. Tudo isso foi perdido pela comunidade local com a obra e queremos que transponham o parque nesse terreno", afirma Marta.

RESPOSTA

Em nota, o Metrô disse que manteve diálogo com a comunidade e adotou medidas que possibilitaram a redução das árvores que seriam suprimidas. "De 355 no projeto inicial, para as 145 que já foram retiradas", afirmou "Após a obra o local será revitalizado e 160 árvores serão plantadas. Além disso, a compensação ambiental envolverá mais milhares de árvores, com restauração ecológica e será feita no município de Santa Isabel, seguindo os critérios definidos pela Secretaria do Meio Ambiente e Cetesb."

Segundo a empresa da gestão João Doria (PSDB), essas atividades foram aprovadas por todos órgãos competentes, contando com as licenças necessárias. "A ampliação da linha 2-verde vai atender diretamente a mais de 320 mil pessoas por dia, além trazer diversas melhorias e benefícios a toda população, inclusive evitando a emissão de milhares de toneladas de CO2 a cada ano, o que equivale à captura de carbono feita por 140 mil árvores ou 45 hectares da Mata Atlântica", afirma.

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