Após Forças Armadas, PF também fará inspeção de código-fonte das urnas eletrônicas

Após o Ministério da Defesa fazer a inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas durante as eleições de outubro, a Polícia Federal (PF) realizará o mesmo procedimento no final do mês de agosto. O assunto foi tema de uma reunião entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o delegado-geral da PF, Márcio Nunes, nesta quarta-feira.

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No encontro, que aconteceu em tom cordial, segundo O GLOBO apurou, o chefe da PF reafirmou a Fachin a confiança da corporação no processo eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. Ainda de acordo com interlocutores da Corte, na reunião Nunes também teria dito a Fachin que a PF está acompanhando com atenção todo o processo envolvendo a segurança nas eleições.

A reunião também serviu para que o presidente do TSE e o chefe da PF falassem sobre a inspeção dos códigos-fonte das urnas. A corporação faria parte de um projeto-piloto para análise in loco -- nas dependências da PF -- das informações, mas um atraso na comunicação oficial entre o tribunal e a corporação fez com que não fosse mais possível a realização pelos técnicos da polícia nesta modalidade.

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Por isso, a PF analisará os códigos-fonte no próprio TSE, assim como as outras entidades fiscalizadoras que já realizaram ou estão realizando o procedimento. Desde esta quarta-feira, nove técnicos do Ministério da Defesa estão na sede do tribunal fazendo a leitura das cerca de 17 milhões de linhas de informação que compõem o programa da urna eletrônica. A previsão é que a PF inicie os trabalhos no dia 22.

A abertura dos códigos-fontes é um procedimento obrigatório realizado pelo TSE antes de cada eleição, e é uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência Eleitoral. Esse conjunto de linhas de programação pode ser inspecionado por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

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A inspeção do material por militares do Ministério da Defesa, iniciada ontem, começou um dia depois de a pasta encaminhar um ofício "urgentíssimo" cobrando o agendamento de uma data para que a realização da vistoria fosse feita. A possibilidade de analisar o código-fonte está aberta às entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021.

Procurado, o ministério afirmou que, apesar de os dados estarem disponíveis desde o ano passado, cabe à Corte Eleitoral agendar uma data e designar um técnico para acompanhar os trabalhos das Forças Armadas nas urnas. A respeito do carimbo de 'urgentíssimo', a pasta argumenta que se justifica pela proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 2 de outubro.

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Na segunda-feira, o TSE reuniu mais de 150 pessoas, entre representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022, incluindo membros das Forças Armadas. A reunião teve o objetivo de obter esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previstas na norma que disciplina o tema.

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