Após fraudes em auxílio emergencial, Dataprev diz que cruzamento de dados precisa ser aprimorado

Geralda Doca
Para receber o auxílio emergencial de R$ 600, beneficiários precisam ter renda familiar de até R$ 3.135

Após técnicos do governo identificaram que jovens de classe média e servidores receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600, a Dataprev admitiu que o trabalho de cruzamento de dados para verificar quem tem direito ao benefício precisa ser aprimorado.

Em nota, a empresa afirmou que, diante da magnitude da operação que envolve o pagamento do auxílio a milhões de brasileiros e urgência para atender a população mais vulnerável durante a pandemia com o novo coronavírus, casos pontuais podem acontecer. 

"Trata-se de uma operação inédita e seu aprimoramento precisa ser realizado durante o processo, em função da urgência da situação. A metodologia e as dificuldades têm sido amplamente explicadas e casos pontuais são passíveis de ocorrer em uma operação dessa magnitude de processamento de dados de milhões de requerimentos em bloco”, diz a nota.

Reportagem publicada pelo Globo nesta quinta-feira mostra que foram identificados pagamentos irregulares a estudantes universitários, servidores, além de militares das Forças Armadas.

A irregularidade foi possibilitada porque fraudadores não informaram dados sobre a renda familiar. De acordo com técnicos da equipe econômica, a omissão não foi verificada com o rigor máximo, porque não foram verificados os dados sobre dependentes nas declarações do Imposto de Renda (IR). Assim, filhos ou cônjuges de pessoas com alta renda e que fraudaram o sistema acabaram sendo beneficiados.

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No texto, a Dataprev alerta que as pessoas que omitirem dados no cadastro para requerer o benefício, no sistema da Caixa Econômica Federal,  podem ser enquadradas no Código Penal brasileiro. Pela lei que criou o auxílio, somente são elegíveis trabalhadores com renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.135).

“Ressalta-se que todos os cidadãos podem solicitar o auxílio e os requerentes têm o dever legal de informar corretamente sua composição familiar, sem omissões ou utilização de dados de terceiros em cadastros públicos, sob pena de incursão no crime de falsidade ideológica e multa, conforme previsto no Código Penal brasileiro", diz a nota, acrescentando que o processamento de dados da empresa está sendo feito com as informações disponibilizadas pela Receita Federal e órgãos detentores dos registros dos servidores civis e militares.

Mais de 112,5 milhões de requerimentos foram processados e homologados pelos dois órgãos em pouco mais de 40 dias, argumenta a Dataprev. A empresa concluiu na nota que a Controladoria-Geral da União (CGU) está acompanhando o processo para evitar fraudes.