Após jogo de empurra, Águas do Rio faz desvio em tubulação para dar fim a esgoto lançado na Praia do Flamengo

RIO — Desde o início de março, esgoto in natura vem sendo despejado na Baía de Guanabara devido à paralisação do funcionamento da Unidade de Tratamento (UTR) do Flamengo, deixando as águas da praia do bairro com forte cheiro de esgoto. A estrutura — que tem a capacidade de tratar 300 litros de água por segundo e recebe as águas do Rio Carioca — foi desativada pela Fundação Rio-Águas (autarquia que integra a administração municipal) sob a alegação de que, em função da concessão dos serviços da Cedae para a iniciativa privada, o espaço deveria ser gerido pelo governo estadual. Para acabar com o impasse, a concessionária Águas do Rio iniciou hoje o desvio do Rio Carioca para uma tubulação que agora recebe os efluentes ao emissário submarino, solução alternativa encontrada para garantir a qualidade da água e da balneabilidade da Praia do Flamengo.

O imbróglio ocorre uma vez que a administração dos rios é uma obrigação do governo do estado, enquanto as galerias pluviais são de responsabilidade da prefeitura. E o Rio Carioca passa por uma galeria pluvial quase em sua totalidade. Com a UTR fora de funcionamento, as comportas ficam abertas 24 horas por dia e, assim, o esgoto sem tratamento invade as águas do oceano.

Segundo a Águas do Rio, as UTRs não fazem parte do contrato de concessão e, portanto, não são de responsabilidade da concessionária. No entanto, apresentou análise técnica ao governo estadual propondo o desvio do Rio Carioca para o interceptor oceânico, sugestão que foi aceita pelo Inea nesta terça-feira.

A Rio-Águas, por sua vez, afirma que o município transferiu ao estado a operação e a manutenção do equipamento "uma vez que a estação é comprovadamente ligada à prestação de serviços de saneamento básico, sob a concessão da Águas do Rio" e que a secretaria estadual da Casa Civil, Inea e concessionária se responsabilizaram pela conclusão da transferência da UTR, que foi entregue em 9 de março. Entretanto, a Cedae afirma que nunca foi responsável pela operação da UTR.

Ainda no jogo de empurra, o Inea informa que ainda está concluindo as tratativas de devolução das UTRs iniciada pela prefeitura e que "há um convênio de cooperação celebrado entre o Estado do Rio e a prefeitura que delega à administração municipal a competência de gerir os corpos hídricos localizados integralmente em seu território", documento que encontra-se vigente até o dia 8 de janeiro de 2023.

Para recuperar a qualidade das águas da Baía de Guanabara, a Águas do Rio acrescenta ainda que construirá coletores de esgoto pela cidade. O projeto, cujo objetivo é destinar para tratamento o esgoto que hoje é despejado de forma irregular nas galerias de águas pluviais, já foi entregue à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa). O prazo de conclusão é de 5 anos.

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