Após liberação de R$ 2,6 bi para universidades, reitores pedem adicional de R$ 1 bi

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BRASÍLIA — O governo federal liberou R$ 2,6 bilhões para as universidades federais, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O recurso estava condicionado à aprovação do Congresso Nacional, mas, diante da pressão das instituições, que corriam risco de paralisar atividades, o Ministério da Educação (MEC)— informou em reunião nesta quinta-feira com a entidade que conseguirá repassar o recurso.

O montante de R$ 2,6 bilhões faz parte do orçamento discricionário (que não inclui a despesa obrigatória de pessoal ativo e inativo) das universidades federais do país. Ainda há, porém, cerca de R$ 650 milhões bloqueados do total previsto de R$ 4,7 bilhões para as chamadas despesas de custeio em 2021.

Os reitores pleiteiam o desbloqueio desse valor mais recursos extras, de cerca de R$ 1 bilhão, para recompor o orçamento discricionário ao nível de 2020, de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. A redução em 2021, em relação ao ano passado, foi de 20%. A recomposição no patamar do ano passado é importante para não haver uma nova crise generalizada daqui a alguns meses, diz o vice-presidente da Andifes, Marcus David, que é reitor da Federal de Juiz de Fora.

A verba de custeio é usada pelas universidades para pagar despesas de manutenção dos prédios (contas de água, luz, serviços de segurança e limpeza), auxílios para estudantes carentes, programas de extensão, entre outras atividades.

As universidades apontam que precisam do recurso adicional também por conta dos desafios gerados com a retomada das aulas presenciais, que devem ocorrer principalmente nos cursos de Saúde e outros que demandam atividades práticas este ano. Bolsas de iniciação científica e projetos de extensão são outras iniciativas que já sofreram redução nos últimos anos e devem ser alvos de novos cortes, aponta David, da Andifes.

— Aqui nos já tivemos que diminuir pessoal de limpeza e conservação e teremos que fazer novas reduções, o que é um contrassenso neste momento de retomada de aulas presenciais com a pandemia. Agora precisávamos era reforçar esse serviço, e não reduzir — diz o reitor.

Ele pondera que a realidade das instituições são diferentes. Algumas dependem mais de contratos com terceirizados, outras têm gastos mais robustos com infraestrutura, de acordo com o perfil. David diz que, embora a suspensão de aulas presenciais no ano passado tenha aberto possibilidade de reduzir gastos em alguns setores, outros foram pressionados pela pandemia.

— Aqui em Juiz de Fora, o único laboratório que processa exame de PCR para o SUS é o da universidade. Desde março do ano passado, estamos fazendo exames para Juiz de Fora e região. Há universidades, que pelo perfil, já não teriam como honrar compromissos agora em maio — comenta o reitor da instituição mineira.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou na última quarta-feira que preparava uma paralisação parcial diante da falta de liberação de recursos. A reitoria havia informado que prédios começarão a ser fechados e serviços, inclusive o atendimento a pacientes com Covid-19, serão interrompidos. A queda contínua nos últimos anos do orçamento, segundo a UFRJ, faz a instituição renegociar contratos e dívidas ao longo do tempo, levando a uma situação insustentável.

Marcus David explica que, do total de recursos discricionários para as universidades federais em 2021, cerca de 60% foram colocados como condicionados à aprovação do Congresso Nacional por conta da regra de ouro (trava criada para impedir o endividamento do governo), uma novidade da peça orçamentária deste ano. Essa foi a verba que teve a liberação anunciada na reunião ontem com o MEC, diz o reitor:

— O detalhe da liberação não nos foi detalhado no encontro, mas acredito que o governo tenha encontrado alguma brecha para fazer a liberação sem ter que passar pelo Congresso, diante das necessidades urgentes das instituições — explicou David, que esteve na reunião.