Após mais de um ano e meio de trabalhos remotos, STF retorna às atividades presenciais

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BRASÍLIA — Após mais de um ano e meio fazendo sessões de julgamento por videoconferência ou híbridas, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a funcionar de maneira quase normal nesta quarta-feira, na sessão que marcou a volta da Corte às atividades presenciais. Dos dez ministros que compõem o tribunal atualmente, apenas dois não participaram do julgamento no plenário do Supremo.

O retorno ao trabalho presencial segue uma série de protocolos, como a apresentação do "passaporte da vacina", que precisa ser exibido por todos que entram nas dependências do tribunal ou a apresentação de teste RT-PCR negativo para covid-19 realizado nas 72h anteriores à visita, além da obrigatoriedade do uso de máscaras e a aferição de temperatura. Por ora, há também a restrição de público no plenário -- hoje modificado em sua paisagem pelas placas de acrílico que separam as cadeiras de cada magistrado.

O prédio principal do Supremo, autêntico exemplar do desenho de Oscar Niemeyer, não foge à regra dos palácios de Brasília quando o assunto é janela. Via de regra, os vidros que compõem as fachadas iluminam, mas não abrem. Por isso, a preocupação com o momento ideal da pandemia para voltar às atividades presenciais e a atenção ao números de pessoas no mesmo local.

— Temos de acompanhar a ciência, então estabelecemos estas condicionantes para voltar. Nada impede, contudo, de mudarmos as diretrizes caso a situação mude —, disse Luiz Fux, presidente da Corte, na abertura dos trabalhos.

Estiveram nesta quarta-feira de reencontro no Supremo as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Fux. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, também compareceu à sessão. Apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes participaram por videoconferência.

Já no início da sessão, um debate entre os ministros sobre questões procedimentais que apenas os encontros presenciais possibilitam. Relatora do primeiro processo que seria julgado, a ministra Cármen Lúcia levantou a bola para a sugestão que gostaria de fazer sobre os chamados "pedidos de destaque" (quando os ministros querem dar ênfase às matérias analisadas) nos julgamentos realizados no plenário virtual. A ideia da ministra recebeu o complemento de Moraes, que recebeu a opinião de Lewandowski e Fux. Finalmente, ficou decidido que uma definição ficaria para depois.

—Já estive muitas vezes neste plenário, mas hoje ele parece ainda mais acolhedor. Creio que muitas de vossas excelências parecem até mais jovens. Deve ser a saudade —, disse, resumindo o sentimento generalizado de euforia com a volta dos encontros, o vice-procurador-geral.

Além de permitir a volta dos debates em plenário, o retorno às atividades presenciais também dará aos ministros as conversas entre eles no horário dos intervalos. Um momento onde, tradicionalmente, os magistrados confraternizam e falam sobre assuntos diversos em uma sala reservada contígua ao plenário, entre um cafezinho e outro.

O primeiro item previsto na pauta desta quarta-feira é uma ação que questiona lei municipal que cria Assistência Judiciária e outra que dispõe sobre a estrutura e atribuições da Secretaria de Assuntos Jurídicos, organiza a Procuradoria-Geral e cria a carreira de Procurador do Município. Depois, os ministros podem analisar ação que questiona lei que prevê punição a quem faz trotes telefônicos.

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