Após morte de juíza, CNJ quer tipificar crime de perseguição

O Globo
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BRASÍLIA — Após o assassinato de uma juíza no Rio de Janeiro, cometido pelo seu ex-marido, um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda propostas para combater a violência contra mulher realizou uma reunião extraordinária no sábado. Uma das propostas é a tipificação dos crimes de perseguição e de violência psicológica contra mulher.

"Na maioria dos casos, esses crimes antecedem a prática de feminicídios e precisam encontrar uma resposta penal adequada, numa tentativa de se impedir a escalada da violência", afirma a coordenadora do grupo de trabalho e conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel, de acordo com nota divulgada pelo órgão.

No dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que torna crime a perseguição física ou na internet, também chamado de "stalking". O texto já tinha sido analisado no Senado, mas, como passou por alterações na Câmara, terá que passar por uma nova votação na Casa.

O grupo de trabalho do CNJ também defende o aumento das penas dos crimes de ameaça, de injúria e de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar. Outras medidas estudadas são a ampliação das possibilidades de decretação de prisão preventiva do agressor que praticar esses crimes e um reforço nas estruturas das unidades judiciárias que atuam com violência domésticas.

A juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido, Paulo José Arronenzi, 52, no dia 24 de dezembro, na na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. As filhas do casal — gêmeas de 7 anos e uma de 9 — presenciaram a cena.