Após negativa do Itamaraty, TSE suspende tratativas para ter União Europeia como observadora das eleições

Após uma sinalização negativa do Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) paralisou as tratativas para convidar a União Europeia para atuar como observadora internacional das eleições presidenciais de outubro. A informação a respeito da suspensão das negociações foi publicada pela agência Reuters e confirmada pelo GLOBO com integrantes do TSE.

O convite à União Europeia, inédito, também contemplou a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Procurado oficialmente, o TSE ainda não se pronunciou.

A iniciativa de chamar o bloco para atuar como observador do pleito, contudo, enfrentou resistência por parte do Itamaraty — sob o argumento de que não haveria simetria no fato de o Brasil ser observado por um grupo do qual não faz parte. Interlocutores do TSE avaliam que a opção pela paralisação das conversas atende a um critério técnico, e não político.

Em uma nota divulgada em meados de abril, após a divulgação dos convites por parte do TSE, a diplomacia brasileira lembrou "não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte".

"Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros", afirmava a nota.

Um ministro do TSE ouvido reservadamente pelo GLOBO aponta que, apesar da suspensão das tratativas pela Corte Eleitoral com o bloco europeu após a sinalização negativa do Itamaraty, os contatos bilaterais entre os organismos internacionais seguem ativos. Segundo esse magistrado, a presença de vários observadores europeus é tida como certa, assim como ocorreu em eleições anteriores.

Os observadores internacionais são organizações estrangeiras que, ao final do processo, produzem relatórios com todas as informações colhidas durante os pleitos.

No início de fevereiro deste ano, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos divulgou um relatório em que destacou o aumento da violência nas eleições de 2020, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos. O documento foi entregue ao então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante evento na sede da OEA, em Washington.

Em 2020, observadores internacionais da OEA acompanharam a realização dos dois turnos das eleições. A Missão considerou inaceitável o uso da violência e afirmou no relatório que “a rejeita enfaticamente em qualquer circunstância, especialmente na democracia”. O documento expressa preocupação pelo ambiente de medo e intimidação que impede eleitoras e eleitores, assim como candidatas e candidatos, de se envolverem na política.

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