Após oito anos, quase mil fósseis contrabandeados para a França vão retornar ao Ceará

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve autorização da Justiça da França para repatriar 998 fósseis brasileiros que foram contrabandeados para o país europeu. Todo o material saiu ilegalmente da região da Chapada do Araripe, no Cariri cearense, e foi apreendido em agosto de 2013 no porto do Havre. O pedido para devolução foi feito no fim de 2019. A decisão da Corte de Apelação de Lyon foi proferida em 24 de fevereiro e comunicada nesta semana ao MPF.

No total, retornarão ao Brasil 34 caixas contendo pedras de animais fossilizados e pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil. De acordo com o procurador da República em Juazeiro do Norte, Rafael Ribeiro Rayol, que fez o pedido de repatriação das peças, elas serão destinadas ao museu gerido pela Universidade Regional do Cariri (Urca). A instituição é responsável pela gestão do Geopark Araripe, espaço que reúne acervo de registros geológicos do período Cretáceo, reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas.

Há dois anos, o procurador e integrantes da Secretaria de Cooperação Internacional do MPF (SCI) participaram de reuniões com autoridades do MP e do Judiciário da Alemanha, França, Itália e Suíça para discutir o retorno de fósseis brasileiros enviados ilegalmente para diversos países do bloco europeu, retirados sem autorização do território da Chapada do Araripe.

A decisão divulgada nesta semana é primeira definitiva do Judiciário francês em relação a pedidos de repatriação de fósseis. Há outros dois casos em tramitação que envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase quatro metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas. Esse material está avaliado em quase 600 mil euros, R$ 4 milhões na cotação atual.

"Esperamos que todo esse material já apreendido e à disposição da Justiça também seja devolvido à sociedade brasileira, para que possa servir a fins científicos e museológicos", afirmou Rayol em comunicado.