Após plebiscito, Chile precisa definir a escolha dos constituintes

Paulina ABRAMOVICH
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Pedestres observam jornais chilenos um dia depois do referendo em Santiago, em 26 de outubro de 2020
Pedestres observam jornais chilenos um dia depois do referendo em Santiago, em 26 de outubro de 2020

Após a vitória esmagadora da opção de mudar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), o Chile agora se concentra em definir a escolha, em 11 de abril, dos constituintes que redigirão a nova Carta Magna. 

O categórico resultado, que registrou com 78% a opção "Aprovar" e 79% a proposta de criação de uma Convenção Constitucional - composta apenas por deputados eleitos por voto popular - frente a alternativa que incluía parlamentares titulares, representa um tapa na cara para partidos políticos tradicionais diante dos candidatos independentes. 

O regulamento da Convenção definiu um mecanismo para os independentes, mas a exigência de um mínimo de assinaturas de cidadãos igual ou superior a 0,4% dos que votaram no distrito eleitoral é uma barreira difícil de superar, ainda mais durante uma pandemia, já que deve ser apresentado em cartório.

Tramita no Congresso um projeto para se reduzir pela metade o número de assinaturas e viabilizar um procedimento eletrônico para sua coleta. Os partidos políticos também procuram incluir a maioria dos independentes em suas listas.

Ainda se discute se haverá ou não cadeiras reservadas para os indígenas, uma reivindicação - que surgiu em resposta ao extenso conflito - por uma maior autonomia e restituição de territórios das comunidades mapuche, a maior etnia chilena. 

A iniciativa busca escolher representantes indígenas em um único distrito a nível nacional, até que se complete o número de vagas reservadas, que é estimado em um mínimo de 8 e um máximo de 25. Porém, ainda não há acordo sobre a forma como serão escolhidos.  

"A tarefa do Parlamento é estabelecer cadeiras reservadas para os povos indígenas, para que esta nova Constituição contenha todas as visões e culturas que existem no Chile", ressaltou a deputada mapuche, Emilia Nuyado.

- Incompatibilidade -

A Convenção Constitucional será composta por 155 membros, obedecendo ao mesmo processo eleitoral dos deputados. A votação está marcada para 11 de abril e coincidirá com a de prefeitos, vereadores e governadores regionais. 

Maiores de 18 anos podem candidatar-se, mas há incompatibilidades com cargos em organizações e sindicatos, aos quais devem renunciar se quiserem participar da Convenção. 

Os funcionários públicos também devem deixar seus cargos e os integrantes não poderão se candidatar a qualquer outra eleição pelo prazo mínimo de um ano. 

Os constituintes receberão um pagamento mensal de 2,5 milhões de pesos (US$ 3.200), quase um terço do salário atual de um deputado.

- Paridade -

A Convenção, que terá um presidente, deverá redigir e aprovar a nova Constituição em nove meses, podendo ser prorrogada por mais três, apenas uma vez. 

Em um acordo que tornará o processo chileno único no mundo, haverá paridade de gênero na eleição dos constituintes. 

Cada lista participante da eleição deve incluir um número igual de homens e mulheres. Se não for par, um dos sexos pode superar o outro em uma candidatura, no máximo. 

Em distritos pares, serão eleitos números iguais de homens e mulheres; nos ímpares, a diferença não deve ser maior que um.

- Página em branco? -

A Convenção deve respeitar o caráter da República do Estado do Chile, seu regime democrático, as decisões judiciais finais e os tratados internacionais vigentes. 

A nova Constituição deve ser aprovada por dois terços dos membros. 

Porém, "não está claro se cada disposição deve ser aprovada por 2/3 ou se é apenas a Constituição inteira, diferença de interpretação que poderia gerar alguma divergência importante em relação aos assuntos a serem acordados", explicou à AFP o advogado constitucional, Sebastián Zárate.

pa/pb/lda/bn/cc