Após polêmica, Capes elege representantes de conselho que avalia pós-graduação

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BRASÍLIA— Após uma polêmica dissolução do Conselho Técnico Científico (CTC) da Capes, responsável pela avaliação dos programas de pós-graduação do país, a entidade divulgou nesta quarta-feira o resultado das eleições para compor o novo colegiado. Foram eleitos 18 representantes, todos eles já integravam o grupo anterior, apenas dois ficaram de fora, mas de forma voluntária.

Na semana passada, a presidente da instituição, Cláudia Toledo, dissolveu o CTC sob o argumento de que o grupo tinha 20 integrantes, dois a mais do que o estabelecido no estatuto da Capes. O número acima do previsto pelo estatuto foi fixado por uma portaria em 2018. A medida gerou reação na área científica, que alertou para o risco de que as avaliações dos programas de pós-graduação fossem impactadas.

A presidência da Capes argumentou que a mudança foi motivada por uma necessidade de conferir segurança jurídica. Segundo a presidência, a medida seguiu parecer da Procuradoria Federal. O órgão diz ainda que a questão foi submetida ao Conselho Superior da Agência, que aprovou as alterações.

"O CTC-ES é o colegiado que delibera sobre a avaliação quadrienal, principal instrumento de controle de qualidade da pós-graduação brasileira. Caso seguisse de forma irregular, todos os processos referentes à Avaliação Quadrienal 2017-2020 poderiam ser questionados. Com a nova composição, devidamente eleita pelas áreas de avaliação, os encontros já podem ser realizados com segurança", afirmou a Capes em nota nesta quarta-feira.

Em uma carta assinada pelos membros do CTC, divulgada na semana passada, os pesquisadores afirmavam que a mudança na composição do colegiado "poderá ensejar grande número derecursos e processos, acarretando volumoso retrabalho por parte desta agência e deseus Conselhos, já sobrecarregados". Segundo eles, com a alteração na composição, as decisões já tomadas pelo grupo anterior devem ser revalidadas.

O resultado da eleição, publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira apaziguou os ânimos. A expectativa dos pesquisadores é que as atividades de avaliação transcorram normalmente a partir de agora.

— Não sabemos ainda se o que foi decidido pelo CTC anterior é válido. Nós entendemos que tudo é válido, mas estamos aguardando posição da Presidência para dizer se será necessário revalidar essas decisões. Mas acreditamos que as coisas vão andar normalmente — afirma o pesquisador Robert Verhine, que compõe o colegiado.

Segundo ele, o grupo deve se reunir na segunda-feira para discutir o tema. A expectativa é que as notas das avaliações feitas pela Capes sejam divulgadas até o carnaval.

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