Após pressão, redução de multa rescisória dos jogadores sai de pauta na Câmara

Igor Siqueira
Marcelo Aro, deputado federal e diretor de relações institucionais da CBF

O Projeto de Lei que visa à suspensão dos pagamentos do Profut foi tirado da pauta da sessão desta terça-feira na Câmara dos Deputados e não será votado em plenário.

Houve um impasse em relação a um dos artigos: o que reduz a multa rescisória dos jogadores de 100% para 50% do valor restante em contrato. A classe intensificou a manifestação contrária à medida, que é de agrado aos clubes.

Segundo a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), já há uma nova redação ao projeto, cuja relatoria é do deputado federal Marcelo Aro (PP-MG). Na nova versão, os artigos que reduzem a multa foram retirados. A previsão é que o projeto volte à pauta nesta quarta-feira.

- Existe o texto ideal e o texto viável. Eu tenho um ideal, mas o nosso trabalho tem que ser criar um consenso, um entendimento em todos os setores que têm que interesse no projeto. Diante desse impasse, optei por retirar, embora eu tenha minha opinião de achar interessante. Mas vou retirar o artigo para que possamos caminhar com o fundamental, que é a suspensão do Profut. No segundo momento, a discussão trabalhista será reaberta - disse Marcelo Aro ao GLOBO.

A Fenapaf "insiste em tratar de temas referentes aos contratos de trabalho em momento adequado, com amplo debate e sem açodamento". A entidade valorizou ainda o fato de ter sido ouvida por Marcelo Aro ao longo da sessão desta terça. Entre os parlamentares, a mobilização ganhou força com o deputado Danrlei (PSD-RS).

Outros itens do texto

Um deles é a permissão às entidades que organizam campeonatos de alteração em regulamentos e calendários das competições já iniciadas. Ou seja, um caminho aberto para adaptações nos estaduais, paralisados pelo coronavírus, e até mesmo no Brasileirão, que ainda não começou e nem tem previsão de início.

Em relação ao objetivo original do texto, a suspensão do Profut fica prevista para o tempo em que durar o estado de calamidade pública trazido pelo coronavírus os 180 dias subsequentes.

Pensando nos clubes pequenos, ele conta com um artigo que altera para 30 dias o prazo mínimo de duração dos contratos com os jogadores, enquanto durar a calamidade. Atualmente, os vínculos precisam ser firmados por pelo menos três meses. A ideia é facilitar a montagem dos elencos na retomada do futebol, imaginando que falta pouco para a conclusão dos estaduais.