Após prisão, Dr. Jairinho pode perder o mandato de vereador após 120 dias afastado; entenda

Luiz Ernesto Magalhães
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Preso durante a investigação da morte de Henry Borel, o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade) ainda terá direito a manter seu gabinete com salário e assessores remunerados pelos próximos 30 dias. A previsão de manutenção das vantagens é prevista no Regimento Interno da Câmara do Rio.

Caso continue preso, Jairinho terá o mandato suspenso a partir do 31º dia, sem possibilidade de pedir licença do cargo. De acordo com vereadores, dois dias antes de ser preso, o médico, em seu terceiro mandato, chegou a discutir com colegas a possibilidade de pedir licença do cargo. O motivo alegado seria preparar melhor sua defesa, mas era uma estratégia para tentar evitar o início da contagem do prazo de 120 dias caso fosse preso.

— Mas não deu tempo dele seguir adiante com a ideia — contou um vereador próximo a Jairinho.

Jairinho só perderia o mandato de vereador caso não consiga retornar no prazo de 120 dias, sendo cassado por faltas. Somente passado esse prazo, seria convocado o suplente. Há um precedente na Câmara: o primeiro cassado por faltas foi Cristiano Girão, acusado de envolvimento com milícias em Gardênia Azul, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

O suplente de Jairinho — Marcelo Diniz Anastácio, que é presidente da associação de moradores da Muzema — só tomaria posse passados esses 120 dias. Em 2019, quando dois prédios da comunidade na Zona Oeste construídos pela milícia caíram, a associação foi investigada porque havia a suspeita de que funcionaria como imobiliária da milícia.

Participação no Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara do Rio vai oficializar em reunião no início da noite desta quinta-feira o afastamento de Dr. Jairinho do grupo. A informação é do presidente da comissão, Alexandre Iesquerdo (Democratas).

— O regimento já prevê o afastamento automático no caso de prisão. Mas tem que ser oficializado pela comissão — disse Iesquerdo, que tem uma reunião ao longo do dia com a procuradoria jurídica da Casa para discutir o caso do colega.

Se for afastado, o seu suplente no conselho é o vereador Luiz Ramos Filho (PMN).

Jairinho foi eleito para o conselho no dia 11 de março, três dias depois da morte de Henry. Iesquerdo diz que naquele momento os colegas não sabiam das suspeitas contra o vereador.

— Ele inclusive participou e votou em sessão por teleconferência numa sessão híbrida (por causa da pandemia do Covid) — contou Iesquerdo.

O presidente da comissão convive com Jairinho há nove anos no legislativo municipal e se diz surpreso com a denúncia contra o colega.

— Se os fatos se confirmarem, ninguém imaginava — disse o vereador, que tentou ter acesso aos autos.

A vereadora Teresa Bergher (Cidadania),uma das fundadoras do conselho, também se surpreendeu com a prisão:

— Tem muita coisa a ser esclarecida. Mas o que foi relatado é chocante e extremamente grave. Ninguém imagina que ele pudesse cometer essa monstruosidade se os fatos se confirmarem.