Após protesto de motoboys, Prefeitura de SP vai criar grupo de trabalho para regulamentar categoria

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Dezenas de motoboys realizaram na tarde desta segunda-feira (13) um protesto pelas ruas de São Paulo no momento em que representantes do SindimotoSP e outras entidades de empresas de entrega por aplicativo participavam de uma reunião com os responsáveis por mobilidade, trânsito e transporte da Prefeitura de São Paulo. No encontro foi determinada a criação de um grupo de trabalho para fazer a padronização da categoria.

A mobilização dos motoboys foi para diferenciar os trabalhadores de entregas em motocicletas dos falsos entregadores que têm praticado assaltos pela cidade. Depois do assassinato de Renan Silva Loureiro, 20, morto por um falso entregador na zona sul, foi implantada na capital a Operação Sufoco, em que motoboys são parados pela polícia para tentar identificar os criminosos.

A reunião foi realizada na rua Boa Vista, na região central da cidade, com a presença do secretário de Mobilidade e Trânsito, Ricardo Teixeira, e o secretário executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, Gilmar Miranda, além de representantes do SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo), da ABO2O (Associação Brasileira Online To Offline), da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), Amabr (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil), Sedersp (Sindicato das Empresas de Distibuição de Entregas Rápidas do Estado de São Paulo), do IMMU (Instituto Motofrete e Mobilidade Urbana), da Câmara dos Vereadores e da Secretaria de Segurança Pública.

Segundo Gilberto Almeida do Santos, presidente do SindimotoSP, a proposta de regularização provisória apresentada pelo sindicato foi totalmente acatada pela gestão e será oficializada em um decreto a ser publicado no Diário Oficial na próxima semana, após a criação do grupo de trabalho.

"A regularização provisória nós que apresentamos. A prefeitura ficou de criar na semana que vem um grupo de trabalho e a portaria com todas as atribuições, inclusive com a participação do Detran e da Secretaria de Segurança Pública", conta o dirigente. "A partir do momento que lançar o pré-cadastro eu creio que a prefeitura já começará a fazer o processo de pré-regulamentação ou até mesmo de regulamentação. Tudo isso na medida que esse grupo de trabalho avançar."

A prefeitura confirmou, em nota à reportagem, o recebimento da proposta e a criação do grupo de trabalho. "A prefeitura está aberta ao diálogo e às sugestões de melhorias para garantir a segurança dos motofretistas e usuários dos serviços de aplicativos."

Entre as propostas, o Sindimoto propõe a troca das mochilas (bags) por baús, que deverão contar com um número provisório de cadastramento na prefeitura, bem como da placa da moto. Também sugere a inscrição e conclusão de curso para motofretistas como condição para ter uma licença definitiva.

Esses pedidos já estão regulamentados em uma lei de 2007, como explica a gestão Ricardo Nunes (MDB) em nota:

"A Lei 14.491 de julho de 2007 se aplica ao serviço de motofrete e prevê a exigência de baú ou outro equipamento específico para transporte de carga, na forma estabelecida em regulamentação pertinente expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito - Contran, além de placa vermelha e licença para a motocicleta e Cadastro Municipal de Condutores de Motofrete (Condumoto)."

Santos comemora o resultado da reunião para que a categoria volte a ter a confiança da população.

"A categoria vem sofrendo invasão de pessoas que estão cometendo todo time de golpe. De certa forma, queima a imagem da categoria. Não é isso o que a gente quer. A gente escolheu essa categoria para viver dela. Constituímos uma certa organização e não dá para deixar solto do jeito que está. Precisa ter um mínimo de padronização, de regra. O município tem de perder esse medo e fazer o papel dele; sair da toca e falar 'vamos arrumar', finaliza o dirigente sindical.

No fim de maio, o sindicato entregou aos representantes da segurança pública proposta semelhante. Durante um protesto, cerca de 500 entregadores se concentraram em frente ao Masp (Museu de Artes de São Paulo), na avenida Paulista. Por volta as 17h30, eles pararam a marginal Pinheiros, na altura da ponte João Dias, sentido Interlagos, na zona sul.

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