Após reunião com Baleia, partidos cobram compromisso com democracia e espaço da oposição

Isabella Macedo
·3 minuto de leitura

BRASÍLIA — Após uma reunião de cerca de uma hora e meia durante a tarde desta segunda-feira, os partidos de esquerda cobraram de Baleia Rossi (MDB-SP), um compromisso com a independência da Câmara em 2021. Os partidos de oposição que integram o bloco que apoiará o emedebista na disputa pela presidência da Casa fizeram uma reunião virtual com o candidato para alinhar expectativas da plataforma do paulista em fevereiro, quando ocorre a eleição para presidência da Câmara.

O manifesto de PT, PSB, PDT e PCdoB cobra de Baleia compromissos como a defesa da Constituição evitando a “deformação” de projetos com emendas patrocinadas pelo governo durante as votações, repúdio a ataques contra a democracia e às instituições e independência do poder Legislativo.

Ao cobrar a independência da Câmara, a oposição destacou que precisa ter o espaço para se manifestar e cobrar o governo dentro das atribuições da Casa. Para isso, exigem que os projetos de decretos legislativos que questionem ações controversas do governo sejam analisados, liberdade para convocar ministros e outras autoridades do Executivo a prestarem explicações einstalações de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) quando o mínimo de apoiamentos for alcançado.

Outro ponto crítico cobrado no manifesto é a distribuição de relatorias de projetos respeitando a proporcionalidade partidária na Câmara. A designação de relatores de projetos em plenário ganhou ainda mais importância durante a pandemia da Covid-19 no país. Cabe ao relator analisar e apresentar propostas de alterações em projetos, negociando com bancadas para que eles sejam aprovados nas comissões e no plenário. Com os trabalhos sendo realizados de forma remota na Câmara, as comissões não funcionaram.

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), avaliou a reunião como boa e disse que Baleia se comprometeu a observar os pontos apresentados pela oposição.

— São compromissos de ordem procedimental. Nós pedimos que ele garantisse que vai conservar os espaços que a Constituição reserva para a oposição. Então, é fundamental para que a gente cumpra o nosso dever de oposição de fiscalizar o governo, e para isso esses instrumentos têm de ser observados. E ele se comprometeu a observá-los — afirmou.

Enquanto o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL) se movimentava para dar tração à sua candidatura para a presidência da Câmara desde o início do semestre, o grupo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na última quarta-feira que Baleia seria o candidato do bloco.

Há pelo menos um mês, Lira e Maia cortejavam deputados e caciques dos partidos de oposição para garantir o maior bloco de apoio. Enquanto Lira passou a conversar com deputados, líderes e presidentes das siglas, aliados de Maia também tentavam articular uma definição sobre um nome para atrair a oposição para seu bloco. A queda de braço acabou vencida por Maia, com exceção do Psol, mas ainda precisava definir um nome de consenso entre todos os partidos — a escolha estava entre Baleia, que não tinha total simpatia do PT e o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro.

O PT também ainda tenta aparar arestas dentro de sua própria bancada com o apoio a Baleia Rossi. O partido flerta com a possibilidade de lançar um outro candidato, mesmo integrando o bloco de Maia, e deve se reunir para bater o martelo sobre o tema amanhã. O manifesto deixa explícito o entrave no partido, com a ressalva de que o aceite de Baleia aos termos da carta não implica no apoio completo da sigla.

“Tal aceite não significa que estejam esgotados os procedimentos internos em todos os partidos de oposição, a exemplo do PT, que ainda deliberará sobre sua posição quanto à referida candidatura”, diz o texto assinado pelos partidos.