Após reunião com Pacheco, governadores de SP, BA e MT criticam proposta do governo sobre ICMS

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Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores criticaram o plano do governo para controlar o preço de combustíveis. Os chefes dos Executivos estaduais afirmaram que a proposta não terá o resultado desejado e defenderam uma compensação imediata para os estados. Uma das possibilidades mencionadas foi a utilização de dividendos da Petrobras para isso.

A reunião tratou do projeto de lei que cria o teto de 17% para o ICMS de combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, aprovado na Câmara e em discussão no Senado. Também foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo governo para reduzir os impostos sobres os combustíveis, mas que ainda não foi apresentada formalmente.

Participaram da reunião os governadores Rui Costa (Bahia), Mauro Mendes (Mato Grosso), Rodrigo Garcia (São Paulo) e Paulo Câmara (Pernambuco), além de secretários estaduais de Fazenda e de senadores. Na terça-feira, Pacheco já havia se reunido com outro grupo de governadores, como Claudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG) e Paulo Dantas (MDB-AL).

— Nós temos absoluta convicção que o caminho que está se propondo não vai alcançar o objetivo. Nós vamos tirar dinheiro da Saúde, nós vamos tirar dinheiro dos municípios, nós vamos tirar dinheiro da Educação e esse lucro da Petrobras vai continuar aumentando nos postos das distribuidoras — afirmou Mauro Mendes após o encontro.

Para Rodrigo Garcia, o governo que deveria ser responsável por controlar os preços dos combustíveis:

— Quem manda nos preços de combustíveis nesse país é a Petrobras. Não adianta tentar transferir o vilão de preços dos combustíveis para o ICMS — afirmou Garcia após o encontro. — O governo federal nesse momento tem vários mecanismos, como usar a compensação de dívida de estados. Como usar o lucro que a Petrobras deu.

Rui Costa alertou para a chance de uma "grande crise fiscal".

— O objetivo, que é louvável, de reduzir o preço, não será alcançado. E vai se provocar uma grande crise fiscal nos municípios, nos estados.

Uma nova reunião será realizada no início da tarde desta quarta, entre os secretários e o relator do projeto do teto do ICMS, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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