Após reunião, modelo de transição para reforma da Previdência segue indefinida, diz Marun

BRASÍLIA (Reuters) - O modelo de transição que será adotado na reforma da Previdência ainda não está fechado, afirmou nesta terça-feira o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta, Carlos Marun (PMDB-MS), apontando que ainda há indefinição sobre o tamanho do pedágio a ser pago.

Ao sair de reunião na Casa Civil encerrada à noite, o deputado afirmou que não foi possível chegar a uma conclusão sobre o tema após discussão "realmente intensa e longa". Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Planejamento, Dyogo Oliveira (Planejamento), além do secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e parlamentares da base aliada.

"Única coisa que eu acho que pode se estabelecer como definição é que o pedágio vai ser menor que os 50 por cento porque os 50 por cento dificultaria muito (a aprovação)", disse Marun, acrescentando que as discussões serão retomadas na manhã de quinta-feira.

Segundo o deputado, o percentual de "multa" sobre o tempo restante para aposentadoria dentro do regime de transição deve ficar entre 30 e 40 por cento. Ele também afirmou que segue na mesa o estabelecimento da idade de largada para transição, que será diferente para homens e mulheres.

Mais cedo, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que não haveria mais um piso de idade para a entrada nas regras de transição e que haveria redução do pedágio. Também pontuou que seria criada uma idade mínima específica para aposentadoria para quem optasse pelas novas regras.

Oliveira Maia participou da reunião à noite, mas ficou menos de 30 minutos e não falou com a imprensa na saída.

No projeto original do governo, só poderiam entrar na transição mulheres acima de 45 anos e homens a partir dos 50, sendo que ambos deveriam pagar um pedágio de 50 por cento sobre o tempo faltante para a aposentadoria.

O corte brusco era um dos pontos que mais incomodava os deputados. Pelas novas regras propostas por Oliveira Maia, não haveria limitação e ficaria a cargo do trabalhador decidir pela adesão ou não à transição.

Antes do início da reunião, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia adiantado que não havia consenso sobre a transição.

"A verdade é que muitos parlamentares consideraram a proposta (alternativa) difícil de entender. Talvez por isso precise um pouco mais de tempo pra avaliar e discutir essa alternativa mais adequada", disse.

Oliveira também afirmou que o Congresso Nacional continuará funcionando normalmente no que tange a apreciação da reforma da Previdência, a despeito da quebra de sigilo de dezenas de inquéritos envolvendo denúncias contra políticos e ministros do governo do presidente Michel Temer.

"Não pode ser de outra maneira, não podemos esperar outra maneira de acontecer. Os acontecimentos têm que seguir, as instituições prevalecem", afirmou.

(Por Marcela Ayres)