Após ser notificada por Procon-SP, Amil afirma que usuário não terá prejuízo com transferência no plano de saúde

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RIO - A Amil e a APS - Assistência Personalizada à Saúde garantiram ao Procon-SP que não haverá prejuízo aos 337.459 usuários que tiveram seus contratos de plano de saúde transferidos numa operação entre as duas operadoras, ambas do UnitedHealth Group.

O órgão de defesa do consumidor, no entanto, afirma que irá acompanhar e analisar a situação dos beneficiários nos próximos meses para verificar se não houve perda. Até porque, há relatos de beneficiários de planos individuais da Amil que acusam a operadora de ter reduzido a rede credenciada, sem aviso prévio, pouco antes do anúncio da transferência da carteira para a APS.

Apesar da resposta à notificação, o Procon-SP avalia que as operadoras não apresentaram informações claras sobre os questionamentos feitos a respeito de medidas adotadas para a manutenção integral do atendimento e dos contratos, como o valor das mensalidades.

As empresa também não teriam esclarecido se teria sido estipulado um prazo mínimo para a ocorrência de redução, redimensionamento, descredenciamento dos prestadores de serviço.

Segundo o Procon-SP, as operadoras deveriam ter informado ainda sobre as garantias de manutenção da qualidade do atendimento, facilidade de acesso aos serviços diante do salto de usuários da APS, que até então tinha apenas 11 mil clientes.

Além disso, a autarquia diz que não ficou esclarecido na resposta enviada pelas operadoras informações solicitadas a respeito da comunicação da transferência a consumidores e prestadores de serviços.

As empresas disseram ao Procon-SP que não havia necessidade de um canal específico para comunicação dos consumidores atingidos pela mudança, pois não havia problema a ser corrigido.

Fernando Capez, diretor executivo do órgão, ressalta que a APS deverá manter todas as condições estabelecidas no contrato original e que qualquer mudança nas condições de atendimento ou contratuais só poderá ser feita mediante expressa concordância do segurado, sob pena de nulidade.

- Qualquer modificação no contrato, em prejuízo dos segurados será considerada uma prática abusiva e nula - destaca Capez.

Segundo fontes, a UnitedHealth, dona da Amil e da APS, teria desembolsado R$ 3 bilhões para capitalizar a operadora paulista, numa operação associada ao veículo de investimento Fiord Capital, para que assumisse os contratos.

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