Após ser ofendida no trabalho por ser adepta de religião islâmica, mulher deve receber indenização da empresa

Uma auxiliar de limpeza vai ser indenizada por danos morais depois de ter sido alvo de discriminação no trabalho. Segundo a mulher, ela foi vítima de intolerância religiosa por ser adepta de religião islâmica. A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, que dobrou o valor da reparação para R$ 10 mil

No processo, ela afirma que era xingada de "mulher bomba", "prostituta árabe", "escória da humanidade e "lixo humano". Ainda de acordo com a auxiliar de limpeza, a empresa contratante e a tomadora de serviços terceirizados estavam cientes das agressões, mas não tomaram nenhuma providência. Duas testemunhas ouvidas relataram que presenciaram "situações de constrangimento" e que nos corredores da empresa era possível perceber o preconceito quanto à origem étnica e religiosa da funcionária.

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Antero Arantes Martins defendeu que a liberade religiosa deve ser preservada e respeitada. "As pessoas, por sua opção religiosa, não podem ser alvos de discursos de ódio, de incitações à violência e práticas de intolerância, ainda que sob o tom de brincadeira", disse o desembargador-relator do caso.

Para deferir o pedido da empregada de aumento do valor da indenização por danos morais, o magistrado considerou "a natureza do bem jurídico tutelado, a intensidade do sofrimento e da humilhação, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, o seu grau de publicidade e, por fim, o efeito pedagógico da medida".